DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00959756/2021
I - ESPÉCIE: 002 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 004/202; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES,; 
III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA; V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivode acordo com a Cotação eletrônica de nº 2020/02114publicado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com o processo nº 016198922020e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigênciae execução, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da Escola CEJA Doutor Gerardo Camelo Madeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03de Fevereiro de 2021até 21de Agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03 de Fevereiro 
de 2021 até 21de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00699541/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: 
Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: F. A. MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Francisco Antônio Magalhães; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivode acordo com a CONVITE nº 003/2020. Publicado no DOE de 20-11-2020 e de acordo com o processo nº 001473002020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO E RECONSTRUÇÃO DO MURO 
LATERAL, na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execuçãodo contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 22de janeiro de 2021até 22de marçode 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE Francisco Antônio 
Magalhães CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MAYANNE FERREIRA LIMA 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 29 de janeiro de 2021. 
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021/PROCESSO Nº07572080/2019 - 10614997/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA 
MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no grupo 04, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190038 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR 
GLOBAL: R$ 613.440,00 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em confirmidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.2
2669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 
05 DE JANEIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Maria Rejane Alves Milhome . Fortaleza 28 de janeiro de 2021 
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2021/PROCESSO SEDUC Nº10054703/2020 - 10439320/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 
SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA ME, estabelecida na Rua Senador Pompeu, 
nº 151, Centro – CEP: 63.500-074, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 961.544.033-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200026 - SEDUC/COESC/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo 
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.090.800,00 (um milhão, noventa mil e oitocentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 
339039 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2021 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível . Fortaleza 28 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021