DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cláusula Quinta, terá uma redução de valor em virtude da exclusão da Escola
Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro do Norte)-Grupo10, estimado em R$
534.600,00 (quinhentos trinta e quatro mil e seiscentos reais) perfazendo um
percentual de aproximadamente 14,51% (quatorze vírgula cinquenta e um
por cento) do valor global do Contrato, passando de R$ 3.683.880,00 (três
milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais) para R$
3.149.280,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta
reais), conforme CI n.º 016/2021 e Despacho, ambos datados em 18/01/2021,
exarados pela COESC, às fls. 02-04 dos autos ; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 18 DE JANEIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação CONTRATANTE, RAPHAEL
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes
dos Santos, 2. Ilegível . Fortaleza 28 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00778999/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0545-60, Fortaleza – Ceará,neste ato representado pelo seu
Diretor(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará;
IV - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORA-
DORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88,
neste ato representadapelo Sr. LEONARDO RODRIGUES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2020, publicado no DOE de 30 de Junho de 2020 e de acordo com
o processo de nº 113690132019, e regulamentado no art.57 §1ºinciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução evigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL, CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA, ACESSIBILIDADE
E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de dezembro de 2020 até 26 de
março de de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE,
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA ALVES F. GABRIEL, 02 - MARIA E.
PAULO DA SILVA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0112221/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/202; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. LUIZ MOURA FILHO; III - ENDEREÇO: São
Benedito/CE; IV - CONTRATADA: JA PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA –ME,inscrita no CNPJ sob n°11.737.334/0001-69,-
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr.
Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo
Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 e contrato publicado
no DOE de 23/03/2020 e de acordo com o processo nº 01469947/2020e
regulamentado no artigo 57, paragrafo 1° inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato n° 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar da EEMTIDR. JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato n° 02/2020, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimen-
tação Escolar da EEMTIDR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,con-
forme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 07/02/2021 a 25/08/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA
FILHO - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA,
02 - ROSILENE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de
janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00409691/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO
Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DONANINHA ARRUDA -CEJA, Município de Baturité/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRA-
TADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 27.960.497/0001-46, doravante denominada CONTRATADA,neste ato
representada pelo Sr. Olavo Moreira da Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza,
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020, Contrato nº 12/2020,
publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 e de acordo com o processo nº
07503659/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do
contrato nº12/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, doCENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA –CEJA,conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIAdo contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 120(Cento e Vinte) dias,
a partir de 05/03/2021até 02/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de
Janeiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres CONTRA-
TANTE Olavo Moreira da Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 2- MARIA OZANIRA DA
S. MARQUES. Fortaleza 29 de janeiro de 2020.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01012507/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5, São Benedito/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. LUIZ MOURA FILHO; III - ENDEREÇO: São
Benedito/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES – ME,
inscrita no CNPJ sob n° 31.384.417/0001-29, neste ato representada pelo
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 e contrato publicado no DOE de 23/03/2020
e de acordo com o processo nº 01469947/2020 e regulamentado no artigo 57,
paragrafo 1° inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato n°03/2020, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimen-
tação Escolar da EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 201 (Duzentos
e um) dias, a partir de 06/02/2021 a 25/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 07/02/2021 a 25/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA FILHO - Contratante, LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria E. da
S. Correia 02- Rosilene N. B. da Silva. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
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