DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR
TOTAL
07
CIMENTO INTERMEDIÁRIO KIT COM UM PÓ E UM LÍQUIDO, USO ODONTOLÓGICO –
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO
/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. KIT –CAIXA – 1 – KIT. COMPRASNET: UNIDADE= KIT.
KIT
1.650
R$ 11,6000
R$ 19.140,00
18
EDTA AUXILIAR NO ALARGAMENTO DOS CANAIS RADICULARES E DURANTE O
PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO, A BASE DE ÁCIDO ETILENODIAMINOTETRACÉTICO,
HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁGUA DESTILADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO PLÁSTICO 20 ml– UNIDADE – 1 – FRASCO
FRASCO
880
R$ 2,7000
R$ 2.376,00
19
EUGENOL PARA USO ODONTOLÓGICO –EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES) ,SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE2001/ANVISA. FRASCO – UNIDADE – 1 – FRASCO20ML
FRASCO
480
R$ 8,1200
R$ 3.897,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 25.413,60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº3/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0531/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1312/2019
Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representado pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG Nº1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o Nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processo Nº06938945/2020
e 08257260/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei Federal Nº8666/1993, resolve alterar preço dos itens 01 e 02 da Ata do Registro
de Preços Nº0531/2020 – Pregão Eletrônico Nº1312/2019, em favor da empresa FRED CARVALHO LOPES – ME, inscrita no CNPJ Nº08.852.545/0001-
38, representada pelo Sr. Fred Carvalho Lopes, portador do RG Nº96002118151 e inscrito no CPF sob o Nº384.003.592-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO
LICITADO
PREÇO
ALTERADO
01
REAGENTE, HEMOGRAMA COMPLETO ATRAVES DE CONTADOR DE CELULAS HEMATOLOGICAS AUTOMATIZADO,
UNIDADE 1.0 TESTE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 TESTE Serviço: NÃO Item c/ marca: Cod. Cat.: 485863 Obs:
R$ 0,97
R$ 1,50
02
REAGENTE, CONTAGEM DE RETICULOCITOS EM CONTADOR DE CELULAS HEMATOLOGICAS
AUTOMATIZADO, CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO),CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE
Und. Forn.: UNIDADE 1.0 TESTE Serviço: NÃO Item c/ marca: Cod. Cat.: 485870 Obs:
R$ 0,97
R$ 2,10
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Fred Carvalho Lopes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº04/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10482/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador
do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo Nº05391993/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico Nº20201097- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos
do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer
aditamento a Ata de Registro de Preços Nº10482/2020, Pregão Eletrônico Nº20201097, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de janeiro
de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do valor do item 08, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S A., inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, representada pelo(a) Sr(a). Claudinéia Martins G. Rodrigues, portador(a) do
RG nº. 27.200.288-4 e inscrito(a) no CPF sob o nº. 246.026.678-21 e Sr(a). Marisol H. I. C. S. Gomes, portador(a) do RG nº. 21.618.579-8 e inscrito(a) no
CPF sob o nº. 174.480.558-01, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
08
OCRELIZUMABE, 30MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 10ML. CÓDIGO 1128702
R$ 25.641,6800
R$ 25.179,6100
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
I - Doc. Nº1008/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE
E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemo-
componentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e
Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de
28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal Nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal Nº10.205, de
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual Nº1836, de
10/07/12, a Lei Nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data
da sua assinatura; VI – DATA: 21/01/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Bonfim Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
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