DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE RUSSAS LTDA/HOSPITAL E MATERNIDADE
DIVINA PROVIDÊNCIA DE RUSSAS
I - Doc. Nº1503/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE
E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
DE RUSSAS LTDA/ HOSPITAL E MATERNIDADE DIVINA PROVI-
DÊNCIA DE RUSSAS; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados
de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Proce-
dimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória
de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da
Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta
a Lei Federal Nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que
regulamenta o art. 26 da Lei Federal Nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual Nº1836, de 10/07/12, a Lei Nº8.666/93
no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI –
DATA: 21/01/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Antônio Rodrigues de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1741/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1232/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1740/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PEDRO
EDIVAR PONTES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, n° 641,
CEP. 60.140-061, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2020, o Contrato Nº1741/2018,
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (órteses e próteses especiais); IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 16/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Pedro Edivar Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1278/2020- 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº50/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA,; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SOS GÁS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Manoel, 4669, lotes 45 a 48,
Tabapuazinho, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
do §1º do art. 57 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2021, o Contrato Nº50/2019, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP,
para o Hospital São José – HSJ/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
28/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Hilsiane da Silva Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1203/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº207/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Cesar Cals - HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. Imperador, Nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
– COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,
Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº0808/2017, Ata de Registro De Preço n° 0304/2018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do
art.57, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de março de 2021, o Contrato Nº00207/2019, cujo
objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista para
suprir as necessidades do Hospital Geral Cesar Cals - HGCC/SESA Parágrafo
Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 902.500,32 (novecentos e dois mil e quinhentos reais e trinta e dois
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 902.500,32 (novecentos e dois mil
e quinhentos reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00155
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA;
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico Nº20201583 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº07398022/2020. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: DIACEREÍNA, 50MG,
CÁPSULA CÓDIGO 1191455 ; UND: CÁPSULA; QUANT: 540; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,6300; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 05: DESCRIÇÃO: DIENOGESTE,
2MG, COMPRIMIDO CÓDIGO 1059505 ; UND: COMPRIMIDO; QUANT:
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4930; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20201583; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
13/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS/COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202100371
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; RIOQUÍMICA S/A; PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico Nº20201445– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Nº06848083/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.; ITEM:2; SELANTE, FIBRINA HUMANA (FIBRINO-
GÊNIO + TROMBINA + CLORETO DE CÁLCIO), SOLUÇÃO SELANTE,
KIT COM 2MLCOMPRASNET: CONJUNTO = KIT. UND:KIT; QUANT:
4.618; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.775,7200. COMERCIAL MOSTAERT
LTDA.; ITEM:3; SILDENAFILA (CITRATO), 20MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT: 86.112; VALOR UNITÁRIO:
R$ 15,0000. RIOQUÍMICA S/A.; ITEM:4; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA,
PVPI A 10% (1% DE IODO), DEGERMANTE, ASSOCIADA A TENSOA-
TIVOS, ATOXICA E HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECI-
PIENTE PLÁSTICO FOSCO, ADAPTÁVEL À SUPORTE DE PAREDE
PARA DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA, FRASCO 1L. UND:FRASCO;
QUANT:10.967; VALOR UNITÁRIO:R$ 19,8333. PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA.; ITEM:5; SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA,
PVPI A 10% (1% DE IODO), AQUOSA, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA,
ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1L.
UND:FRASCO; QUANT:19.626; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3400. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201445; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
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