DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00374
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: PATRICIA LAGES VERAS 
NORMANDO – ME; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20200836-SESA/CEXEC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Nº02684523/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PATRICIA LAGES 
VERAS NORMANDO – ME; ITEM:1; ALIMENTO PARA SITUAÇÃO 
METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, 
FORMULADA PARA CRIANÇA PORTADORA DE EPILEPSIA REFRA-
TÁRIA COM RELAÇÃO GORDURA, CARBOIDRATO + PROTEÍNA DE 
4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM AROMATI-
ZANTES. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300G. 
CÓDIGO 873694. UND:GRAMA; QUANT: 53.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,7937. ITEM:3; FORMULA, METABÓLICA, CRIANÇAS ACIMA DE 
1 ANO, ADOLESCENTES COM LEUCINOSE, DOENÇA DO XAROPE 
DE BORDO NA URINA, LATA OU POTE, MÍNIMO400G, ISENTA DE 
LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, UMA MISTURA DE AMINOÁ-
CIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELE-
MENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA) CÓDIGO 
6086610. UND:GRAMA; QUANT: 85.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,8560. ITEM:5; FÓRMULA, METABÓLICA ISENTA DE LEUCINA 
E GORDURA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES 
DE IDADE E ADOLESCENTES, PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA. 
EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G (COTA RESERVADA). CÓDIGO 
8873310. UND:GRAMA; QUANT: 87.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8560. 
ITEM:7; FÓRMULA METABÓLICA ISENTA DE TIROSINA E FENI-
LALANINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. FÓRMULA 
INDICADA PARA O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM 
DIAGNÓSTICO DE TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO DE IDADE. EMBA-
LAGEM COM NO MÍNIMO 400G (COTA RESERVADA).CÓDIGO 
8873910 . UND:GRAMA; QUANT: 88.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7142. 
ITEM:9; FÓRMULA METABÓLICA ISENTA DE TIROSINA E FENI-
LALANINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINA S E MINERAIS. FÓRMULA 
INDICADA PARA O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM 
DIAGNÓSTICO DE TIROSINEMIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE. 
EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G (COTA RESERVADA). CÓDIGO 
887404. UND:GRAMA; QUANT: 176.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,6802. ITEM:11; FORMULA, ALIMENTO EM PO, LATA MÍNIMO 
400G, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, ISENTO DE 
METIONINA, ADOLESCENTES E ADULTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(COTA RESERVADA). CÓDIGO 728.236 . UND:GRAMA; QUANT: 
215.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6802. CALL MED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., ITEM:2; FORMULA, 
METABÓLICA, CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ADOLESCENTES COM 
LEUCINOSE, DOENÇA DO XAROPE DE BORDO NA URINA, LATA OU 
POTE, MINIMO400G, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, 
UMA MISTURA DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA 
DISPUTA).CÓDIGO 6086610. UND:GRAMA; QUANT: 255.900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5400. ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ITEM:4; FÓRMULA, META-
BÓLICA ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, ENRIQUECIDA COM 
CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, 
CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES DE IDADE E ADOLESCENTES, 
PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA. EMBALAGEM COM NO 
MÍNIMO 400G (AMPLA DISPUTA). CÓDIGO 8873310. UND:GRAMA; 
QUANT: 262.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7800. ITEM:6; FÓRMULA 
METABÓLICA ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, ENRIQUE-
CIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. FÓRMULA INDICADA PARA O 
MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE 
TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO DE IDADE. EMBALAGEM COM NO 
MÍNIMO 400G (AMPLA DISPUTA).CÓDIGO 8873910. UND:GRAMA; 
QUANT: 266.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500. ITEM:8; FÓRMULA 
METABÓLICA ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, ENRIQUE-
CIDA DE VITAMINA S E MINERAIS. FÓRMULA INDICADA PARA 
O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE 
TIROSINEMIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE. EMBALAGEM COM 
NO MÍNIMO 400G (AMPLA DISPUTA). CÓDIGO 887404. UND:GRAMA; 
QUANT: 528.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200. ITEM:10; FORMULA, 
ALIMENTO EM PO, LATA MÍNIMO 400G, ENRIQUECIDO COM VITA-
MINAS E MINERAIS, ISENTO DE METIONINA, ADOLESCENTES E 
ADULTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA).CÓDIGO 728236. 
UND:GRAMA; QUANT: 646.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200. V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200836; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00377
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA.; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA-EPP.; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.; DL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI.; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20201096– SESA /CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05342569/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:1; 
ISOSSORBIDA (MONONITRATO), 20MG, COMPRIMIDO. UND:COM-
PRIMIDO; QUANT:82.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1190. ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:2; LEVODOPA, 
100MG + BENSERAZIDA(CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO V. 
UND:COMPRIMIDO; QUANT:1.885.926,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,6900. ITEM:3; LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:52.400,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1360. ITEM:6; PRASUGREL (CLORIDRATO), 10MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; QUANT:2.400,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5400. ITEM:7; QUETIAPINA (HEMIFUMA-
RATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:335.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1813. SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ITEM:4; MESA-
LAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:788.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7560. ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA ITEM:5; METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:40.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400. ESPÍRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ITEM:8; 
SILDENAFILA CITRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:-
COMPRIMIDO; QUANT:41.300,00 VALOR UNITÁRIO:R$ 2,3700. DL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ITEM:10; SULFATO 
FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:COMPRIMIDO; 
QUANT:28.652.220,00 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0376. ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
ITEM:11; TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.UND:-
COMPRIMIDO; QUANT:10.800,00 VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500. V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201096; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00389
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.; BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA.; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
Nº20201405 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Nº01707023/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: POINT SUTURE DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.; ITEM:1; FIO DE 
SUTURA – KIT CATARATA COMPOSTO DE: 01 FIO DE POLIAMIDA 
10-0, COM DUAS AGULHAS 3/8 CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM; 
01 FIO DE SEDA 4-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COM 
NO MÍNIMO 12MM A 13MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA, ENVELOPES EM CAIXA COM 
12 OU 24 UNIDADES. UND:ENV; QUANT: 2.604; VALOR UNITÁRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021