DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 
05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA 
NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTINUA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA . (EXCLUSIVO) CÓDIGO 615892. 
UND:ROLO ; QUANT:8.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600. W2 
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 
LTDA., ITEM:3; ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO 
DE 10CM COM NO MÍNIMO 2MT COMPRIMENTO ELABORADA 
PELO PROCESSO DE GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE 
ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREG-
NAÇÃO DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA 
ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTINUA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (EXCLUSIVO). CÓDIGO 615822. 
UND:ROLO ; QUANT:6.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8874. ITEM:4; 
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 15CM COM 
NOMÍNIMO 2MT COMPRIMENTO ELABORADA PELO PROCESSO 
DE GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO 
DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO DO GESSO 
FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE 
FORMA CONTINUA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (EXCLUSIVO). CÓDIGO 615882.UND:ROLO ; QUANT:7.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9054. GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA., ITEM:06; SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINA DE 50 
UI, COM AGULHA FIXA8,0X03MM, 30G, ESPAÇO MORTO ZERO, 
SERINGA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO, 
LIVRE DE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS INDELÉVEIS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME AO LONGO 
DO EIXO LONGITUDINAL, ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, 
SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS E DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFI-
CADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DE APOIO AO 
MANEJO SEGURO. AGULHA DESCARTÁVEL 8,0 X 03MM, 30G, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES, ATENDER A NR32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO NA PREVENÇÃO QUANTO AO RISCO 
DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. (EXCLUSIVO). CÓDIGO 1059396. 
UND:UND ; QUANT:53.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700. RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI., ITEM:10; SOLUÇÃO REMOVEDORA DE OXIDAÇÃO DAS 
SUPERFÍCIES DOS EQUIPAMENTOS (CÂMARA INTERNA DAS AUTO-
CLAVES A VAPOR) COM ATIVO A BASE DE ÁCIDO FOSFÓRICO, 
PROPILENOGLICOL E DETERGENTE NÃO IÔNICO, AÇÃO NA 
REMOÇÃO DE MANCHAS DE OXIDAÇÃO, CROSTAS E CONSER-
VAÇÃO DAS PROPRIEDADES DE FUNCIONALIDADE E INTEGRI-
DADE DAS SUPERFÍCIES DE AÇO INOXIDÁVEL. COM 
PROPRIEDADES NÃO CORROSIVAS E NÃO REAGENTE COM AÇO 
INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA 
RESERVADA). CÓDIGO 782270. UND:LITRO; QUANT:843; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 31,6400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20201263; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00510
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: HP DE VASCONCELOS ME.; 
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20201302 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 05023056/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: HP DE VASCONCELOS ME.; 
ITEM:3; SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 
8FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO 
MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
Cod.:1300003. UND:UNID; QUANT: 55.690,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5900. PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP 
ITEM:12; SONDA RETAL, N°6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: 
EMBALAGEM 1.0. Cod.1300506. UND:UNID; QUANT:8.880,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4700. ITEM:13; SONDA RETAL, N° 8, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod. :1300516. UND:UNID; QUANT: 9.380,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4700. ITEM:14; SONDA RETAL, N° 10, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod.:1300526. UND:UNID; QUANT: 5.380,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4700. ITEM:15; SONDA RETAL, N° 12, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod. :1300536. UND:UNID; QUANT: 5.880,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4800. ITEM:16; SONDA RETAL, N° 14, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod. :1300546. UND:UNID; QUANT: 5.880,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5000. ITEM:17; SONDA RETAL, N° 16, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod.1300556. UND:UNID; QUANT: 4.880,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5600. ITEM:18; SONDA RETAL, N° 18, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod.:1300566. UND:UNID; QUANT: 4.880,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6100. ITEM:19; SONDA RETAL, N° 20, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE Cod. :1300576. UND:UNID; QUANT: 4.380,00 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ R$ 0,6800. ITEM:20; SONDA RETAL, N° 22, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE Cod.:1300586. UND:UNID; QUANT: 4.380,00 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600. ITEM:21; SONDA RETAL, N° 24, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod..:1300347. UND:UNID; QUANT: 
4.380,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201302; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POOLTEX INDUSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-
-EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo 
comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181622 –SESA/CEXEC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 139.796,26 (cento e trina e nove 
mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200054.10.302.631.20089.03.
339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo Ardito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde/Hospital 
São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: INTEGRA 
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20190872-SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.362,50 (cinco mil, trezentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.29100.1.30
.00 e. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Matilde Dias Vicente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021