DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº00113/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; OBJETO: Ceder 
à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no 
Município de PARAMBU – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob super-
visão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 
e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que 
couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 
21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Noronha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0655/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200655 Processo VIPROC nº 03151308/2020 
que tem por objeto a aquisição de medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº 20200655, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
15
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
432
R$ 3.600,0000
R$ 1.555.200,00
VALOR TOTAL
R$ 1.555.200,00
Fortaleza/CE,28 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1022/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201022 Processo VIPROC nº 04042634/2020 
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência 
do Pregão Eletrônico nº 20201022, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
GVFLEX
2.970
R$ 7,5000
R$ 22.275,00
2
3.995
R$ 7,5000
R$ 29.962,50
5
HP DE VASCONCELOS ME
14.900
R$ 0,7500
R$ 11.175,00
3
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
27.300
R$ 0,4500
R$ 12.285,00
4
17.300
R$ 0,4500
R$ 7.785,00
6
5.700
R$ 0,8000
R$ 4.560,00
7
5.500
R$ 0,4700
R$ 2.585,00
8
15.300
R$ 0,9500
R$ 14.535,00
VALOR TOTAL
R$ 105.162,50
Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1121/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201121 Processo VIPROC nº 00764058/2020 
que tem por objeto a aquisição de material de limpeza - diversos, de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência 
do Pregão Eletrônico nº 20201121, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
A D S QUEIROZ
50,00
R$ 26,3700
R$ 1.318,50
2
30,00
R$ 48,6400
R$ 1.459,20
4
20,00
R$ 48,6400
R$ 972,80
12
66,00
R$ 3,0700
R$ 202,62
16
66,00
R$ 5,2400
R$ 345,84
19
1.500,00
R$ 0,4500
R$ 675,00
21
10,00
R$ 13,2900
R$ 132,90
24
198,00
R$ 2,2900
R$ 453,42
27
924,00
R$ 1,3200
R$ 1.219,68
28
1.200,00
R$ 2,5600
R$ 3.072,00
29
40,00
R$ 95,9400
R$ 3.837,60
31
422,00
R$ 1,6000
R$ 675,20
33
800,00
R$ 4,8900
R$ 3.912,00
37
92,00
R$ 3,8600
R$ 355,12
39
607,00
R$ 3,2400
R$ 1.966,68
40
502,00
R$ 3,2000
R$ 1.606,40
42
16,00
R$ 21,6200
R$ 345,92
43
8,00
R$ 7,2300
R$ 57,84
45
779,00
R$ 4,8200
R$ 3.754,78
46
10,00
R$ 4,7300
R$ 47,30
50
300,00
R$ 6,6900
R$ 2.007,00
44
A V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP
8,00
R$ 4,8600
R$ 38,88
11
BIDDEN COMERCIAL LTDA
200,00
R$ 21,6000
R$ 4.320,00
20
IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI
238,00
R$ 4,9900
R$ 1.187,62
47
66,00
R$ 7,7700
R$ 512,82
18
MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME
686,00
R$ 0,8900
R$ 610,54
26
119,00
R$ 4,0000
R$ 476,00
15
PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE 
ESCRITÓRIO – LTDA
20,00
R$ 24,7200
R$ 494,40
30
304,00
R$ 56,7500
R$ 17.252,00
41
330,00
R$ 4,2000
R$ 1.386,00
49
300,00
R$ 3,0400
R$ 912,00
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021