DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Josevaldo Amaro da Cruz
413.215.884 - 53
033.687
Cinegrafista
DAS
Tamboril e
Sobral - CE
09 e 10/09/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 149,10
José Félix Magalhães
234.928.993 - 15
000.860
Motorista
Tamboril e
Sobral - CE
09 e 10/09/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 9 dias do mês de setembro de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº543/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍ-
CULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCA-
MENTO
MEIO DE 
TRANS-
PORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto de Araújo
123.388.693 - 20
000.880
Servidor
Motorista
Caucaia - CE
14/12/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
Rádio Assembléia.
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de dezembro de 2020.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°33/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor LUIZ ERNANDES DOS SANTOS CARMO, matrícula n° 009.548, para atuar como gestor do Contrato nº 02/2021, firmado com a 
empresa PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE 
MÁQUINAS DE ACABAMENTO GRÁFICO FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLA-
TIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°34/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor LUIZ ERNANDES DOS SANTOS CARMO, matrícula n° 009.548, para atuar como gestor do Contrato nº 01/2021, firmado com 
a empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE MÁQUINAS DE 
ACABAMENTO GRÁFICO FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°01/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.307.143/0001-64, estabelecida à Rua Tomaz Acioli, Nº 584, Bairro Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60135-180. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE MÁQUINAS DE ACABAMENTO GRÁFICO FOTOCOPIA-
DORAS/IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 101/2020 - Pregão 
Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 174.912,51(cento e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001
010312592073515000033903900000200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES CUNHA – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Joel 
Lima e Silva Junior, pela empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°02/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48, estabelecida à Rua Senador Pompeu, nº 1958 Lj 02, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60025-
001. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE MÁQUINAS DE ACABAMENTO GRÁFICO 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 
101/2020 - Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 258.768,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000
01010312592073515000033903900000200 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES CUNHA – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Genildo de 
Amorim Rodrigues, pela empresa PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato Deliberativo, nº 891, datado de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado dia 29 de janeiro de 2021. ONDE SE LÊ: 31 de Janeiro 
de 2019. LEIA-SE: 31 de janeiro de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º de fevereiro do ano de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021