DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2021-SME/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de
Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Isac Monteiro dos Santos - ME - CNPJ Nº 10.815.666/0001-51 – Vencedora dos Lotes 01
- produtos de origem animal - carnes, frangos, suíno e charque - R$ 656.300,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais); Lote 03 – feijões - R$
28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais); Lote 05 - leite e produtos lácteos – R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); Lote 06 – laticínios – R$
84.196,00 (oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais); Lote 09 – enlatados – R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais); Lote 14 – hortifruti
– R$ 240.659,00 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1408.01/2020-SME/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide
de Araujo Rodrigues – Secretária de Educação. Isac Monteiro dos Santos – Repres. Legal da Empresa Isac Monteiro dos Santos – ME. Prefeitura de
Fortim, 01 de Fevereiro de 2021.
*** *** ***
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891. Ata da
Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 15 dias do mês de dezembro de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Companhia
Energética do Ceará – COELCE (“Companhia”) situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP 60135-040, no município de Fortaleza, no Estado
do Ceará. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto
Social da Companhia. 3. Presença: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto Social
da Companhia. Presentes 88% dos membros do Conselho de Administração, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata, havendo, portanto,
quórum para instalação e deliberações. 4. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem
do Dia: Tema para aprovação: (i) Licitação para Adjudicação de Serviços de Operações Técnicas e Comerciais para regiões Sul, Centro Sul e Leste; (ii)
Processo de contratação de empresa com sócio Pessoa Politicamente Exposta e Pessoa Conexa (Conforme a Política OP412); Temas para informação:
(iii) Novas Conexões – acompanhamento; (iv) Panorama Geral da Administração (monitoramento de KPIs); e (v) Outros assuntos de interesse geral. 6.
Deliberações: 6.1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a licitação para adjudicação de serviços de operação técnica e comercial de média
e baixa tensão para as regiões Sul, Centro Sul e Leste nos termos e limites apresentados pela Diretoria de Compras. 6.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia,
após análise da documentação apresentada pela Diretoria de Compras e, nos termos da Política de Pessoas Politicamente Expostas e Pessoas Relacionadas
(OP412), foi aprovada a celebração do contrato de locação de veículos, com e sem motoristas inclusos, entre a Companhia e a Localiza Rent a Car, no valor
total de R$1.291.496,16 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), com o prazo de 36 (trinta e seis)
meses, para locação de veículos para atendimento aos colaboradores expatriados e executivos da Companhia, por meio do aplicativo Mobicity, conforme
termos e condições apresentados pela Diretoria de Compras da Companhia. 6.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente realizou uma
atualização a respeito do tema dos pedidos de novas conexões, com apresentação do avanço da execução de obras de novas conexões. 6.4. Com relação ao
item (iv) da Ordem do Dia, foi apresentado pela Diretoria um Panorama da Administração da Companhia com o acompanhamento dos principais KPIs. 6.5.
Por fim, não houve assuntos gerais relativos ao item (v) da Ordem do Dia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para
a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Mario Fernando de Melo Santos, João Francisco
Landim Tavares, Francisco Honório Pinheiro Alves, Fernando Augusto Macedo de Melo, Teobaldo José Cavalcante Leal, Guilherme Gomes Lencastre, e
pela Secretária da reunião – Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. Mario
Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho, Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico
o registro sob o nº 5510186 em 05/01/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ 07047251000170, protocolo 210009705 -
04/01/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-SME/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de
Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI - EPP - CNPJ Nº 10.596.960/0001-10 – Vencedora
dos Lotes n° 02 - arroz e macarrão – R$ 95.034,00 (noventa e cinco mil e trinta e quatro reais); Lote 04 – pães e biscoitos – R$ 230.016,00 (duzentos e trinta
mil e dezesseis reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº
1408.01/2020-SME/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araujo Rodrigues – Secretária de Educação. João
Bosco de Araújo – Repres. Legal da Empresa Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI - EPP. Prefeitura de Fortim, 01 de Fevereiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preço Nº 007/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Prestação de serviços em métodos
complementares de diagnósticos, junto a Policlínica Dr. José Corrêa Sales de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE, conforme anexo ao edital. Vigência: O presente contrato terá a validade de 06 de Janeiro de 2021 a 06 de Janeiro de 2022, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura:
06 de Janeiro de 2021. Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº 007/2020 - TP; Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas legais aplicáveis. Empresa
Contratada; Otoimagem Diagnosticos LTDA com o valor global de R$ 423.290,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa reais). Homologação:
Fernando Henrique Goersch Bastos. Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 06 de
Janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 12
de Fevereiro de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.11.24.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de postes ornamentais, postes de
concreto e demais materiais para uso na iluminação pública para revitalização das entradas da Cidade e extensão de pontos de iluminação nas demais ruas
e logradouros público do Município de Pacajus, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.21.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2021, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº
2021.01.21.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
quadras esportivas das Localidades de Saco Verde, Barreiras e Miranda no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
Desporto e Lazer. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Renata Mesquita Ferreira – Presidente
da CCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
de Recurso da Fase de Habilitação da Concorrência Pública o nº 001/2020 – PMC, cujo objeto é a Contratação de locação de veículos e máquinas pesadas
para atender as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Catarina. A Comissão à luz do artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93, resolver manter
a sua decisão anterior e negar provimento ao recurso administrativo das empresas Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI - ME, Serv Lok
Serviços e Locações EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI e Ecoserv Construções e Serviços EIRELI,
declarando-as INABILITADAS a continuarem no certame. Fica a partir desta data convocadas as empresas: A.I.L Construtora Ltda, DTC Construções e
Serviços EIRELI, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda, Total Construções e Serviços Ltda e Trevo Engenharia & Serviços EIRELI, para
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, a se realizar no dia 03 de fevereiro de 2021, às 15:00hs, na sala de reunião da Comissão de Licitação. Mais
informações pelo telefone (0xx88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de fevereiro de 2021. A Comissão.
*** *** ***
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021