DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
36.2020.11.25.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Finanças e Planejamento. Fornecedor:
LMDS Serviços de Tecnologia EIRELI – CNPJ: 12.497.873/0001-30, vencedora do item 01, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº 36.2020.11.25.0001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e
confecção de boletos para recolhimento do IPTU/2021, destinados a Secretaria de Finanças e Planejamento, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Leonardo Moraes de Souza. Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: A Gerenciadora da Ata - Mercya de Fátima da Silva Benevides.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 016/2020 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de gases medicinais em cilindro
com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de Janeiro de 2022. Data da
Assinatura: 11 de Janeiro de 2021, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Amazonia Gases LTDA
– ME, CNPJ Nº. 10.614.976/0001-08 com o valor global de R$ 62.315,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais). Homologação: Fernando Henrique
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 11 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 017/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de combustível automotivo para
atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de Janeiro de 2022. Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2021, Lei Federal nº
8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Rota do Sol Comercial de Petroleo LTDA, CNPJ Nº. 03.101.084/0001-
48 com o valor global de R$ 87.056,50 (oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos -
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 08 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.26.002 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2021, às 11h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote,
tombada sob o N.º 2021.01.26.002 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo hospitalar
destinado a doação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas. A Prefeitura Municipal de Russas-CE, faz publicar e torna pública a Chamada Pública nº
001/2021CHP, para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que se interesse
em constituir a subcomissão técnica para licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo Município de Russas/
CE, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, para atender um conjunto de atividades realizadas
integradamente pelas Diversas Unidades Gestoras do Município de Russas, conforme a Lei n° 12.232 de 29 de abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º
da Constituição da República Federativa do Brasil. Os interessados deverão realizar as inscrições, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Travessa João Nogueira, nº 01 Altos, Centro, Russas/CE, no período de 03/02/2021 à 18/02/2021 (em dias de expediente) no horário de 08h às 12h.
Abertura dos Envelopes: 19 de Fevereiro de 2021 às 09:00h. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 29 de
Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 18.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 02 de
fevereiro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 01.001/2021-CR. A CCLP de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados pela MT MAIS SAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR E SAÚDE LTDA, para o credenciamento acima referido, nos termos que se segue: Resolve a CCLP chamar o feito à ordem e rever o
julgamento realizado em sessão datada de 25/01/2021, para o fim de DECLARAR a proponente HABILITADA apenas para a prestação dos serviços
constantes dos itens 01 a 19 e 21 do Lote Plantões – HOSPITAL/UPA/POLICLÍNICA, e por sua vez, INABILITADA para a prestação de serviços referente
ao item 20, Assistente Social – Plantão de 12 horas do Lote em epígrafe, RETIFICANDO seu posicionamento anteriormente adotado. Maranguape/CE, 29
de janeiro de 2021. José Estelita de Aquino Filho. Presidente da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE ADIAMENTO DE
SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021 PE SRP. O Pregoeiro do Município de Banabuiú, toma público para conhecimento dos interessados
que a sessão marcada para abertura das propostas prevista para o dia 01 de fevereiro de 2021, às 09:00h fica ADIADA para o dia 03 de fevereiro de 2021, às
09:00 horas e a disputa de lances prevista para o dia 01 de fevereiro de 2021, às 14:00h fica ADIADA para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021 PE SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Contratações de empresa de Engenharia para prestação de serviços de manutenção Predial, manutenção viária urbana de calçamento, pequenas
reformas, e fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de
Banabuiú-CE, com base na Tabela de Custos e Insumos – SEINFRA – CEARÁ e SINAPI. Banabuiú/CE, 01 de fevereiro de 2021. Paulo Roberto da
Silva Lopes – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – SMD. O Município de Jucás, por meio de
sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2021, às 12hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 004/2021 - SMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento de
convênios e instrumentos congêneres, objetivando o repasse de recursos financeiros para execução de obras, serviços, aquisição de veículos, equipamentos,
ETC., a título de transferências voluntárias e de interesse do Município de Jucás, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará através de
seus Órgãos e Entidades, bem como na execução dos Programas de Ação Continuada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e na
elaboração da respectiva prestação de contas, conforme termo de referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Local de Audiência
Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia CE 284 – KM 125, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado
do Ceará. Jucás em 01 de Fevereiro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021