DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 12 de
fevereiro de 2021, às 12h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0102.01/2021-PE, cujo objeto é Registro de Preços para
futuras e eventuais Contratações de Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Processamento de Dados destinados a atender às necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.
bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 01 de fevereiro de 2021. Francisco Rayr Alves
Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos
interessados no próximo dia 19 de Fevereiro de 2021, às 09h00min, será a reabertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2101.01/2021,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA
ÁREA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço
da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 02 de Fevereiro de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – SMAF. O Município de Jucás, por meio de sua
Comissão de Licitação, torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2021, às 14hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
005/2021 - SMAF, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços com processamento da GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, e acompanhamento das
certidões junto aos Órgãos, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia CE 284 – KM 125, nº 1212 – Bairro Sagrada
Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará. Jucás em 01 de Fevereiro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 GAB
– A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial cujo Objeto é Contratação de serviços de fornecimento de refeições tipo quentinha e lanches para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.
br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 01 de Fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N°
2021.01.28.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09h,
estará abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2021.01.28.01TP, cujo Objeto é Contratação para prestação de consultoria jurídica, de
natureza técnica jurídica, sobre Áreas Cível, Constitucional, Administrativa, Processual Civil, para atendimento junto a Prefeitura Municipal de
General Sampaio. Na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio – Informações: pmgslicitacao@
gmail.com. General Sampaio-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SMS. O Município de Jucás, por meio de
sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2021, às 08hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 002/2021 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde, conforme termo de
referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Rodovia CE 284 – KM 125, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará. Jucás em 01 de Fevereiro de 2021. Claudio Roberto
de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2021,
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP002/21, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de software de
gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, conforme
especificações técnicas no anexo I do edital. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, na Rua do Cruzeiro, 244, Centro – Independência/Ce,
no horário de expediente ao público, ou nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Independência/CE, 02.02.2021. Juliana
Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Prosseguimento da Sessão de Recebimento dos Envelopes da Proposta – Chamada Pública
Nº 15.004/2020-CHP. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão de
recebimento dos envelopes da proposta do processo licitatório Chamada Pública n°. 15.004/2020-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de organização
da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de Assistência Social, para executar o Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS, em Maracanaú,
será realizada às 10:00 (dez) horas do dia 08 de fevereiro de 2021. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Maracanaú - Ceará, em 01 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.15.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Carlos G A Dantas, vencedora junto aos lotes
1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA vencedora junto ao lote 4, por terem apresentados os melhores preços,
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito
na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 01 de fevereiro de 2021. Júlio Cezar
Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, localizada na Rua Guarany nº 600, Altos, Bairro Centro,
torna público que o Processo nº 2020.11.12.01-PE, cujo objeto é a aquisição de conteiners tipo escritório para atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo de Pacajus/CE foi Anulado. Aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para manifestação. O Termo de
Anulação está a disposição dos interessados no endereço acima, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/, no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e, na Plataforma da BBMNET Licitações
Eletrônicas - Bolsa Brasileira de Mercadorias: https://www.bbmnet.com.br/. Pacajus/CE, 20 de Janeiro de 2021. Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o Nº 2021.01.27.01E, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de
abertura marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2021, às 08:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do
telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 01 de Fevereiro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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SERRA DO MATO IV ENERGIA SOLAR S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA
DE INSTALAÇÃO N° 11/2021 - DICOP para Usina Solar Fotovoltaica – UFV Serra do Mato IV, localizada no município de Trairi, na Fazenda Tamanduá,
S/N, com validade de 21/01/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021