DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o Nº. 2021.01.27.01S, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de 
abertura marcada para o dia 15 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça 
São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do 
telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 01 de Fevereiro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.26.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, 
tombada sob o N.º 2021.01.26.001 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Equipe de Pregão, torna público para 
conhecimento dos interessados, que dará continuidade ao Pregão Presencial Nº. 01.002/2021-PP, cujo objeto é a locação de veículos automotores destinados 
ao atendimento das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. A retomada se dará no dia 03 de Fevereiro de 2021, às 08h30m. Maiores 
Informações, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 
13h30min, ou através do telefone (88) 3650 - 1111 e e-mail: licitação.carnaubal21@gmail.com. Carnaubal - CE, 29 de Janeiro de 2021. Adriana Passos 
de Lima – Pregoeira. 
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta 
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é a 
Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato e unijato com itens específicos para ME e EPP para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto do Município de Icapuí, conforme anexos. Abertura dia 12/02/2020, às 08:30h, na Sala da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro.  Informações 
neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE, 01/02/2021. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da 
Ata de Registro de Preços Nº 005/2021, decorrente do Pregão Presencial N° SS-PP001/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Independência - CE, foi afixada no dia 
29.01.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme 
estabelece a Legislação em vigor. Independência - CE, 02.02.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/21-PE-SMAS. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisição de cestas básicas para doações de benefícios eventuais aos usuários da Assistência Social que se encontram em situação de 
vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 12 de Fevereiro de 2021 (12/02/2021), às 09:00hs pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Adendo ao Edital. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina a Lei Federal N° 
8.666/93 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados que se encontra disponível na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário normal de expediente ou no site www.tce.ce.gov.br. O Edital Retificado da Tomada de Preços Nº 1901.01/2021-05 com a correção nos itens 3.1.3.1, 
3.1.3.1.1 e 3.1.3.2 referentes a qualificação técnica, tendo em vista não alterar o conteúdo das propostas, todas as demais cláusulas e anexos permanecerão 
inalteradas. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – SMD. O Município de Jucás, por meio de sua 
Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é o fornecimento de gás de cozinha (GLP), conforme termo de referência e demais 
anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 17 de Fevereiro de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.gov.br/licitacoes e www.bllcompras.org.br. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 01 
de Fevereiro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.28.1. Abertura: 18 de fevereiro de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de construção de muro de contorno para imóvel de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária, localizado na Rua Luís Inácio de Sousa, N° 7433, Planalto 
Horizonte, no Município de Horizonte-CE. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. 
Horizonte/CE, 29 de janeiro de 2021. Leila Cristina Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Edital da Tomada de Preço nº 2901.01/21-TP - Menor Preço. Objeto: 
Contratação de serviços especializados em Assessoria de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa, junto ao Poder Legislativo Municipal de 
Tabuleiro do Norte. Recebimento dos envelopes de propostas escritas e habilitação: dia 18 de Fevereiro de 2021, a partir das 09:00h.  Local da audiência 
pública: Sala de Licitação - Rua Maia Alarcon 371, Centro. Informações: fone (88)3424-2034, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. Maria Alcione 
Oliveira da Silva Chaves  – Presidente da CPL. 02 de Fevereiro de 2021.
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SERRA DO MATO III ENERGIA SOLAR S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE 
INSTALAÇÃO N° 6/2021 - DICOP para Usina Solar Fotovoltaica – UFV Serra do Mato III, localizada no município de Trairi, na Fazenda Tamanduá, S/N, 
com validade de 24/01/2027.  Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, 
Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
período de 02/02/2021 a 03/04/2021, no horário de 08:30h às 12h, estará 
realizando Chamamento Público Nº 2021.02.02.001 - SEDUC, para 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 
11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, 
o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala 
da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08:30 
às 12h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
– AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2901.01/21-
PP. MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA 
COMUM DESTINADO AOS VEÍCULOS VINCULADOS AO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACOPIARA. RECEBIMENTO DE 
PROPOSTA ESCRITA E HABILITAÇÃO: DIA 15 DE FEVEREIRO DE 
2021, ÀS 11:00HS.  LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE 
LICITAÇÃO DA – AV. PAULINO FELIX 557, CENTRO, ACOPIARA 
- CE. INFORMAÇÕES: FONE (88)-3565-0636 - DE SEGUNDA A 
SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. 02 DE FEVEREIRO DE 2021. ALMIR 
SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021