DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO 0298/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NIEDJA MARIELLE BATISTA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO           
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a)        
SE-CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0299/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALEXANDRE DE JESUS SOMBRA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0300/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICA COMUNITÁRIA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0301/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATO CARVALHO BORGES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia 
DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO 0302/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA JESSICA FERREIRA DE CASTRO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integran-
te da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0303/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                   
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discri-
minados, integrantes da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0303/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANDERSON BATISTA ALMEIDA 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
CARLOS EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE 
01/02/2021 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CARLOS EDUARDO TUPAN 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
DORGIVAL LUCAS DUTRA 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
ELERRONE BARBOSA DE SOUZA 
01/02/2021 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
FRANCISCA ILMA MAIA PINHEIRO BATISTA 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
FRANCISCO GERSON FERNANDES DA COSTA 
01/02/2021 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
GENILDA CASSIANO DA SILVA 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
JOÃO PAULO BRITO VICTORIANO 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
JOSE WILLIAN HOLANDA PEREIRA 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
JOSSÉLIO LIMA DE ARAÚJO 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
LUIS JOSE BARROSO DOS SANTOS 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
PAULO EDSON DOS SANTOS JUNIOR 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
RICHARDO VASCONCELLOS MARQUES 
01/02/2021