DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
mento de 02.01.1991, ADRYANE APARECIDA CÂMARA  
CAVALCANTE LIMA, do cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE IN-
FORMAÇÃO, PESQUISA E BANCO DE DADOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0313/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0321/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA ELIANE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
02/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0097/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENATO 
CARVALHO BORGES, ASSESSOR ESPECIAL, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0098/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALE-
ZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0098/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 ANDERSON BATISTA ALMEIDA  
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.800,00 CARLOS EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 CARLOS EDUARDO TUPAN  
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 DORGIVAL LUCAS DUTRA 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.000,00 ELERRONE BARBOSA DE SOUZA 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 FRANCISCA ILMA MAIA PINHEIRO BATISTA 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
R$    600,00 FRANCISCO GERSON FERNANDES DA COSTA  
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
R$    800,00 GENILDA CASSIANO DA SILVA  
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
R$ 1.800,00 JOÃO PAULO BRITO VICTORIANO 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
R$    800,00 JOSE WILLIAN HOLANDA PEREIRA 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 JOSSÉLIO LIMA DE ARAÚJO 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
R$    800,00 LUIS JOSE BARROSO DOS SANTOS 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 RICHARDO VASCONCELLOS MARQUES 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
 R$    800,00 RONARDO SIMPLICIO SANTOS 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
 R$ 2.000,00 SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GONDIM 
01/02/2021 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
 R$    500,00 VALDILEIA DA SILVA MARINHO 
01/02/2021 
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PORTARIA 0099/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MANUELA 
BARROSO FERREIRA PINTO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da 
gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0101/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-