DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
ELIANE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, COORDENADOR EXE-
CUTIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMEN-
TO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE  
JOÃO CAVALCANTI NETO, apresentou razões administrativas 
no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 01 de fevereiro de 2021.  
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 278/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para a prestação de 
serviços de seguro total contra sinistro e danos 
pessoais para veículos tipo furgão adaptado, com 
assistência 24 horas, incluindo serviços de reboque, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por ordem de execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: SEGUROS SURA S.A., apresentou IMPUGNA-
ÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI DADO PRO-
VIMENTO PARCIAL. A referida impugnação, bem como, a de-
cisão encontram-se disponíveis no e-compras: https:// compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/.asp. 
Maiores 
informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477|   CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de 
fevereiro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -              
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 030/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos (Lavadora Termodesinfectora, Osmose Reversa 
e Lavadora Ultrassônica para instrumentais e canu-
lados), para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 02 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                     
disposição dos interessados para consulta na Central de                
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza. ce.gov. br/publico/ index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
01 de fevereiro de 2021. João Matheus Carneiro    Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 031/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de polpas de frutas, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza - SMS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 02 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www. comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                    
disposição dos interessados para consulta na Central de                 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de 
fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -       
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.