DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Távora - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE              
FORTALEZA.  
 
ANEXO I – a que se refere à Portaria Conjunta nº 0002/2021 - 
SESEC/GMF 
 
TURMA ALFA.2020 
SEQ. 
NOME 
1 
ADEMIR DE MESQUITA SOUSA 
2 
ALDECINA FERREIRA DE OLIVEIRA 
3 
ANDERSON DE OLIVEIRA ROZA 
4 
ANDERSON RODRIGUES LOPES 
5 
ANTONIO JOSE BATISTA DA COSTA 
6 
CAMILA PONTES DE ALBUQUERQUE 
7 
CREUDIVAN DE OLIVEIRA VERAS 
8 
DANIEL LUCAS SANTOS DE LIMA 
9 
DANIELA CHAVES FELIZOLA 
10 
DUCI ALVES RIBEIRO 
11 
ELANE BATISTA DE SOUZA 
12 
ESTACIO DE SOUZA MENDONCA 
13 
EULER ALBUQUERQUE LIMA 
14 
FERNANDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA 
15 
FRANCIMAN BEZERRA DA SILVA 
16 
FRANCISCO NARCELIO SANTIAGO DA SILVA 
17 
GABRIEL JOSE DE SOUZA COSTA 
18 
GUILHERME SILVA LOPES 
19 
IVANILDO GOMES DO MONTE 
20 
JOYCE CONDE PAULINO 
21 
LAGILDO LIMA DOS SANTOS 
22 
LENIO OLIVEIRA SOUSA 
23 
LUCIVANIA RIBEIRO GUILHERME 
24 
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PINHO 
25 
MARIA WILSILENE PINHEIRO NOGUEIRA 
26 
RAFAELLE VANESSA DE OLIVEIRA LEITE 
27 
REGINA LIMA BATISTA 
28 
RELCIO RELTON MARIANO CASTRO 
29 
RENATA SOARES UCHOA 
30 
RONALD SOARES BARRETO JUNIOR 
31 
ROSANGELA VASCONCELOS AUGUSTINHO 
32 
SILVIA MARIA DUARTE NASCIMENTO 
 
ANEXO II – a que se refere à Portaria Conjunta nº 0002/2021 - 
SESEC/GMF 
   
TURMA BETA.2020 
SEQ. 
NOME 
1 
ACRISIO JOSE DA SILVA SANTIAGO 
2 
ADILA COSTA DE SOUSA 
3 
AFONSO MATOS REBOUCAS 
4 
ALAIR ANDRADE BASTOS 
5 
ALEXSANDRO DA SILVA BRITO 
6 
ALINE GOMES DE FREITAS MOREIRA 
7 
ANA MARLENE GARCEZ PASSOS 
8 
ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA 
9 
CARLOS ALBERTO CORREIA RIBEIRO 
10 
CARLOS ALBERTO CRUZ FERREIRA 
11 
CATARINA CECILIA LUCIANO SILVEIRA LINHARES 
12 
EMANUEL GONCALVES CAETANO 
13 
EXMAR DIAS CARLOS 
14 
FRANCISCO ALYSSON DE SOUSA OLIVEIRA 
15 
FRANCISCO CLENILSON NASCIMENTO PEREIRA 
16 
GLEISON DE MOURA RABELO 
17 
JAQUELINE DOS SANTOS ALVES 
18 
JOSE HOLANDA NOGUEIRA NETO 
19 
JOSE WAGNER CONSTANTINO CHAVES 
20 
JOSE WILLIAM LOIOLA REIS 
21 
JULIANA DE SOUSA FREITAS 
22 
JULIO CESAR MATOS DA SILVA 
23 
LUIS DOUGLAS DE SOUZA SILVA 
24 
LUIZ HILANE VERAS DE ALMEIDA 
25 
MARIA ELIANE LOPES DE MATOS COSTA 
26 
MAURO CESAR VIEIRA DA SILVA 
27 
ROBERIO SIDNEY AGUIAR ALVES 
28 
SANDRO TARCISIO DE VASCONCELOS RODRIGUES 
29 
SILVIO JOSE FERREIRA CID SEGUNDO 
30 
THIAGO HELLERY MACARIO E SILVA 
31 
WALTER SALES TEIXEIRA SOUSA 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0023/2021 – SESEC 
 
Instaura 
a 
Sindicância 
n° 
012/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 109 e 110 da Lei Complementar nº 
0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e no art. 186 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza; CONSIDERAN-
DO o teor dos documentos e das informações constantes dos 
autos protocolados sob o nº SPU P603743/2019, autuado no 
âmbito da Corregedoria da Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã sob o nº 052/2019 – CORREG; CONSIDERANDO que 
a apuração sumária por meio de Sindicância é peça informativa 
para os Processos Administrativos Disciplinares que dela resul-
tarem. RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR a Sindicância n° 
012/2021-SIND, com a finalidade de apurar indícios de possível 
conduta inadequada referente a ameaça, agressão e constran-
gimento, ocorrido por volta das 07h10min no dia 18 de março 
de 2019, ocorrido no túnel de acesso ao Centro de Eventos e 
Unifor, conforme Processo n° 052/2019-CORREG, bem como 
os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento 
apuratório. Art. 2º - DESIGNAR os servidores municipais,    
DENISE DE AQUINO SILVA, Corregedora Auxiliar, matrícula n° 
73.136-01, 
como 
Presidente; 
VICENTE 
ALVES 
DE              
ALBUQUERQUE, matrícula n° 3.178-01 como Membro, e  
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula n° 
73.691-01, como Secretária, para comporem a Comissão de 
Sindicância, responsável pela respectiva apuração. Art. 3º - A 
Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser 
concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 27 de janeiro de 2021. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Luis Eduardo Soares de Holanda - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA                  
CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0025/2021 – SESEC 
 
Instaura 
a 
Sindicância 
n° 
008/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 109 e 110 da Lei Complementar nº