DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
2021, o servidor FLÁVIO BARROSO DA SILVA, matrícula nº 
106.461-02 pela servidora DENISE PRADO GOMES, matrícula 
nº 111.880-01, a partir de 01 de fevereiro de 2021, ascendendo 
está à Secretária da referida comissão. GABINETE DO        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 27 de janeiro de 2021. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Luis Eduardo Soares Holanda - SECRETÁ-
RIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 0037/2021 – SESEC 
 
Substitui o Membro da Comis-
são Sindicante 005/2021-SIND 
e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição do servidor FLÁVIO BARROSO DA SILVA, Mem-
bro, matrícula n° 106.461-02; CONSIDERANDO que os traba-
lhos apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o 
prejuízo na conclusão da investigação. RESOLVE: Art. 1° - 
Substituir na Portaria nº 0015/2021-SESEC, de 14 de janeiro 
de 2021, publicada no DOM de 19 de janeiro de 2021, o servi-
dor FLÁVIO BARROSO DA SILVA, Membro, matrícula n° 
106.461-02, pelo servidor JOSÉ ALDAILTON MOREIRA 
BRANDÃO, matrícula nº 15.031-01, a partir desta data. Art. 2° - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 28 de janeiro de 2021. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo Soares de 
Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 0038/2021 – SESEC 
Substitui o Membro da Comis-
são 
Processante 
028/2020-
PAD e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição do servidor NEILSON SANTOS DE OLIVEIRA, 
Membro, matrícula n° 112.462-01; CONSIDERANDO que os 
trabalhos apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se 
o prejuízo na conclusão da investigação. RESOLVE: Art. 1° - 
Substituir na Portaria nº 0369/2020-SESEC, de 27 de novem-
bro de 2020, publicada no DOM de 04 de dezembro de 2020, o 
servidor NEILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Membro, matrícula 
n° 
112.462-01, 
pelo 
servidor 
VICENTE 
ALVES 
DE               
ALBUQUERQUE, matrícula 3.178-01, a partir do dia 02 de 
fevereiro de 2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 28 
de janeiro de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Luís 
Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 00039/2021 – SESEC 
 
Substitui 
o 
Secretário 
da        
Comissão 
de 
Sindicância 
002/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição do servidor FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA 
LIMA, matrícula nº 106.464-02, para este compor outras Co-
missões no âmbito da Corregedoria da SESEC; CONSIDE-
RANDO que os trabalhos apuratórios iniciados deverão pros-
seguir evitando-se o prejuízo na conclusão da investigação. 
RESOLVE: Art. 1° - Substituir na Portaria nº 0012/2021, de 14 
de janeiro de 2021, publicada no DOM de 19 de janeiro de 
2021, o servidor FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, 
matrícula nº 106.464-02 pelo servidor ANDERSON DE          
MESQUITA GADELHA, matrícula nº 106.378-02. Art. 2° - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, em 28 de janeiro de 2021. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo Soares de Holanda - 
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ.  
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PORTARIA Nº 0041/2021 – SESEC 
 
Substitui o Membro e o Secre-
tário da Comissão de Sindicân-
cia 009/2021-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição 
dos 
servidores 
BLENDA 
ISABEL 
LIMA            
PRAZERES FERREIRA, matrícula n° 73.322-01 e FLÁVIO 
BARROSO DA SILVA, matrícula n° 106.461-02 para comporem 
outras Comissões no âmbito da Corregedoria da SESEC; 
CONSIDERANDO que os trabalhos apuratórios iniciados deve-
rão prosseguir evitando-se o prejuízo na conclusão da investi-
gação. RESOLVE: Art. 1° - Substituir na Portaria nº 0020/2021, 
de 25 de janeiro de 2021, publicada no DOM de 28 de janeiro 
de 2021, os servidores BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES 
FERREIRA, matrícula n° 73.322-01 e FLÁVIO BARROSO DA 
SILVA, matrícula n° 106.461-02, pelas servidoras ANDRÉA 
DOS SANTOS GARCIA, matrícula 55.292-01, e ELISÂNGELA 
LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula n° 73.691-01, res-
pectivamente. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 28 
de janeiro de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Luís 
Eduardo Soares de Holanda - SECRETÁRIO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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