DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal
de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001,
Elemento de Despesa 33. 90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.
Projeto/Atividade 24901. 12.361.0193.2109.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do
Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.
365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal
de Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 1º de feve-
reiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATO N° 12/2021 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0006/2021 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P190700/2020;
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do(a) servidor(a) GLORIA TEREZA FERREIRA DA COSTA,
matrícula nº 67076-01, Cargo Enfermeira PSF, lotado(a) na(o)
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 21.07.2020 a
20.07.2021, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 535/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P273937/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. (CNPJ sob o nº 10.394.570/0001-67).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 60/2020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualiza-
do com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11
de abril de 2019), a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014, os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de
2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30
de dezembro de 2014, e o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013
(e suas atualizações) e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
REAGENTES E INSUMOS PARA HORMÔNIOS E MARCA-
DORES, COAGULAÇÃO, SOROLOGIA CONGÊNITOS, HE-
MATOLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS, CONFORME QUANTITATIVOS E ES-
PECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 1.424.244,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro
mil, duzentos e quarenta e quatro reais), Da Dotação Orçamen-
tária: • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN.
Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 26 de janeiro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Valmique de Oliveira
Gomes Filho - DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORA-
TORIAIS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO N° 021/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P170404/2020 - Natureza do Ato: PERMIS-
SÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA
COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ sob nº
03.474.762/001-18). Fundamentação: Fundamenta-se o pre-
sente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de
21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993, com suas alte-
rações posteriores, e, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no edital de Concorrência Pública nº 014/2019,
cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela
titular da Secretaria Municipal da Saúde, com base na proposta
de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes inte-
grantes deste termo independente de transcrição. Do Objeto:
PERMISSÃO COMUM DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR
PARTICULAR PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO
DOS SERVIÇOS CANTINAS/LANCHONETES LOCALIZADAS
NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN E HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, PERTENCENTES À SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES
DA LEI. Do Valor: Preço global de R$ 117.254,40 (cento e de-
zessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos). Do Prazo da Permissão de uso e da Execução Dos
Serviços: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do
extrato do contrato no D.O.M, podendo ser prorrogado nos
limites da Lei. Data: Fortaleza – CE, 26 de janeiro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS e Regina Maura Ferreira
Mesquita - COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 022/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P281000/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LPK LTDA, (CNPJ sob o nº 00.535.560/0001-40).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 206/2020 - SMS e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P281000/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014
e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº.
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 34.870,21
(trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um cen-
tavos), Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
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