DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), equivalente 
a 13,74% (treze vírgula setenta e quatro por cento) do valor 
inicial do Contrato, que passa a ser de R$ 77.238.464,46 (se-
tenta e sete milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). CLÁUSU-
LA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021. 
ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – GESTOR 
DA SEINF. Daniel Mesquita Magalhães e KoenRobijns – 
REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e 
George Pimentel Fernandes – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 27 de janeiro de 2021. Engº Jose 
Roberto de Resende - GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 55/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA IN-
TERNACIONAL N° 002/2015. OBJETO CONTRATUAL: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS À 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI BARROSO, LOCALI-
ZADA NA AVENIDA CAPITÃO HUGO, S/N, BAIRRO BARRO-
SO, NA ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIO-
NAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme condições 
especificadas no Termo de Referência do Edital nº 2051/2015 
da CPI nº 002/2015. A presente contratação refere-se ao LOTE 
04 da Concorrência Pública Internacional nº 002/2015. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:  60.170-002,
Fortaleza/CE, ambos representados por seu Gestor, JOSÉ
ROBERTO DE RESENDE, residente e domiciliado nesta capi-
tal. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com sede na cidade de Fortaleza
na Rua Caririaçu, no 504, Bairro Jacarecanga, representada
pelo Diretor Valmir Mendes de Oliveira, inscrito no CPF sob o
nº 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
no Processo Administrativo nº P333848/2020. CLÁUSULA –
SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto promover alterações por replanilhamento, importando
um impacto financeiro de R$ 419.309,95 (quatrocentos e deze-
nove mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos),
perfectibilizando uma alteração percentual de 4,85%, passando
assim o contrato para um valor previsto de R$ 9.456.117,38
(nove milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e
dezessete reais e trinta e oito centavos). CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – GESTOR DA
SEINF E GESTOR DO FME-I. Valmir Mendes de Oliveira –
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
George Pimentel Fernandes – TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. José
Roberto Resende - GESTOR DA SEINF - GESTOR DO
       
FME-I.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 010/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇAO DE 03 (TRES) 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO 
PREFEITO JOSÉ WALTER, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 03 - ESCOLA DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL (EEF) - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 
2B: Via Arterial Projetada, s/nº, Bairro Prefeito José Walter 
(próximo à rua 16C). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermé-
dio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / INFRAESTRU-
TURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no 
CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representados por seu Gestor 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no 
CREA/SP n° 060969/D e CPF n° 712.084.378-87, residente e 
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, 
estabelecida na Av. Engenheiro Santana Junior nº 394, Fortale-
za/CE, CEP: 60.175-650, neste ato representada pelo Senhor 
Ronald Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP/CE, CPF nº 
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, incisos I, II e III, 
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo Administrativo nº P343949/2020. CLÁUSULA – 
SEGUNDA – DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia e execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência com término previsto para 05 
de agosto de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de execução com término previsto para 09 de junho de 
2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende – GESTOR DA SEINF E GESTOR DA FME-I.  
Ronald Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. José Roberto de 
Resende - CREA/SP N° 060969/D - GESTOR DA FME-I - 
GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 021/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE 
DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS, COM POTENCIAL 
PRODUTIVO DE 50.000 MUDAS/ANO, NA UNIDADE DE 
PROTEÇÃO INTEGRAL, PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, 
SEDE ADAHIL BARRETO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Gestor Engº JOSE ROBERTO 
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.647.092/0001-
57, com sede na Rua Dra. Socorro Azevedo, nº 540, Luciano 
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-400, representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ ODILO GONÇALVES, inscrito na Car-
teira de Identidade nº 200600929153-9 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P003870/2021. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com término previsto para o dia 13 de julho de 2021 e 
execução, com término previsto para 14 de abril de 2021. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – 
GESTOR DA SEINF. José Odilo Gonçalves – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e George Pimentel 
Fernandes – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. Jose Roberto de Resende - 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 67/2020 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO