DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/12/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Sedinei Roberto Stievens - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 317/2020, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 273/2020 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa AS3 HOSPITALAR LTDA. – EPP. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE 
III (VITAMINA K - FITOMENADIONA), para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e 
vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/12/2020.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Adson de Souza Teixeira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 326/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – B e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa LABORATÓRIO TEUTO 
BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS – PARTE II (DEXAMETASONA E DIPIRONA 
SÓDICA), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 179.712,00 (cento e setenta e 
nove mil, setecentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1. 214.000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adriana Santos de
Lucena - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 335/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – A E DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I (ÁCIDO ÉPSILON), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 69.795,00 (sessenta e nove mil, setecentos e 
noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Renilson Barbosa 
de Sousa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 336/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – B E DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE 
I (ÁCIDO ÉPSILON, ADENOSINA, ALBUMINA HUMANA E 
OUTROS), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 200.820,18 (duzentos mil, oitocen-
tos e vinte reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
04/01/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Márcio 
Cesar Lopes de Sales e Silveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 337/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – E E DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – E e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei