DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA. – EPP. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I (AL-
BUMINA HUMANA E CONCENTRADO DE FIBRINOGÊNIO), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 562.642,92 (quinhentos e sessenta e dois mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Móises Bernardo de Oliveira Filho e Domingos 
Sávio Azevedo de Sá Leitão - REPRESENTANTES DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 338/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – F E DO PREGÃO  
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – F e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS - PARTE I (BICARBONATO DE SÓDIO), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 20.007,00 (Vinte mil e sete reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1. 211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José D’ Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 339/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – G E DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – G e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empre-
sa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I (BROMOPRIDA), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e 
noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e        
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Isaura Lúcia dos Santos Mota - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 340/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – H E DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – H e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE 
I (ARTRINID), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 417.960,00 (Quatrocentos e 
dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1. 211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Maria Yone Mendes Gomes Ramos e Emanuella da 
Silva Bertuleza Baraúna - REPRESENTANTES DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 341/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – I E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 097/2020 - Fundamento Legal: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 –I e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLÓGICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE I (CONTRASTE NÃO 
IONICO), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 420.408,00 (Quatrocentos e vinte 
mil, quatrocentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
04/01/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Thiago