DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Matos de Moura - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 342/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – J E DO PREGÃO  
ELETRÔNICO Nº 097/2020. Fundamento Legal: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
097/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – J e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P782043/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS - PARTE I (CONCENTRADO DO COMPLEXO 
PROTROMBINICO), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 193.968,00 (cento e no-
venta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorren-
te desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Erika Tavares de Lima Moriyama - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –       
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 343/2020, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 265/2020 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 265/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P832194/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TECHLIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de    
EQUIPOS PARA ANALGESIA CONTROLADA UTILIZADO EM 
BOMBA DE INFUSÃO, para atender as necessidades do Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 760.000,00 (Setecen-
tos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas abaixo: Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.214.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto    
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adson Malveira 
Barreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0003/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes 
da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas 
alterações 
posteriores. 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P128119/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAG-
NÓSTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de TOMOGRÁFO COMPUTADORIZADO 32 CA-
NAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 1.512.000,00 (hum 
milhão, quinhentos e doze mil reais), sem reajustes, conforme 
art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos        
1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220. 
0000.02.00, 1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de pande-
mia e calamidade (INC IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 
10.995/2020), contado a partir da sua publicação. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Rodrigo de Almeida Lorenzo e Luis Henrique de Farias 
Cunha - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 004/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes 
da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas 
alterações 
posteriores. 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P133240/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa LANCO LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de CARRO DE EMERGÊN-
CIA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 26.775,00 (Vinte e 
seis mil, setecentos e setenta e cinco reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124. 
1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00,      
1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de 
pandemia e calamidade (INC IV DO ART. 5º DA LEI MUNICI-
PAL 10.995/2020), contado a partir da sua publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Nivaldo Baptistella - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 006/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 115/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 115/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
31/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P903103/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSAS PARA 
CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                              
R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Vigência: 12    
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,