DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE     
REGISTRO DE PREÇO: Celso Augustinho Prati. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - E -
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E 
TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO 
E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020. 
Valor global: R$ 16.050.226,62 (dezesseis milhões, cinquenta 
mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
04/01/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL              
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –  
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Lara Marcon Dandolini. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - G - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GE-
RAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, 
IPRATRÓPIO E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOS-
PITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 262/2020. Valor global: R$ 16.050.226,62 (dezesseis 
milhões, cinquenta mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta 
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO  
CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Geraldo Celso Alves de Lima. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 672/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI LTDA-EPP inscrita no CNPJ 
Nº 03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FIOS DE CER-
CLAGEM/KIRSCHNNER/STEINMANN, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 120/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P685372/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 120/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro 
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de fevereiro 
de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
 DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.