DOMFO 02/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
Elemento
de
Despesa
33.90.30,
Fontes
de
Recursos
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/
Ceará. Data da assinatura: 05/01/2021. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Aline dos Santos Alvino - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 007/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes
da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas
alterações posteriores. Processo Administrativo Nº P124724/
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Con-
tratada: Empresa H. STRATTNER & CIA LTDA. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de ESTERILIZA-
DOR DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO DE BAIXA TEMPE-
RATURA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1. 920.
0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, pror-
rogáveis caso perdure a situação de pandemia e calamidade
(INC IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 10.995/2020), contado
a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
07/01/2021.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Michele
Panassolo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 010/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes
da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas
alterações
posteriores.
Processo
Administrativo
Nº
P130416/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa LANCO LTDA. Do Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de CARRO PARA CURATI-
VO, CARRO PARA BANHO EM AÇO INOX COM BACIA E
BALDE, MESA DE MAYO E MESA AUXILIAR, para o Instituto
Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 286.112,00 (Duzentos e oitenta e seis mil,
cento e doze reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.52 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.
00.00,1.220.0000.01.00,1.220.0000.02.00 e 1.920. 0000. 00.
02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis
caso perdure a situação de pandemia e calamidade (INC IV DO
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 10.995/2020), contado a partir da
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
data da última assinatura eletrônica (18/01/2021). Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Nivaldo Baptistella - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº
003/2021 AO CONTRATO DE Nº 127/2017 - PS - Fundamento
Legal: com base nas CLÁUSULAS QUARTA, item 4.4 e SÉTI-
MA, item 7.2 do referido contrato, e nas disposições constantes
na Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e suas alterações poste-
riores, e no que mais consta nos autos do processo administra-
tivo nº P197371/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o prazo de duração do contrato em referência,
com início em 30.01.2021 e término em 30.01.2022 e proceder
ao reajuste no preço do contrato no percentual de 2,93996%.
Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de R$ 1.498,08 (um
mil quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos) corres-
pondente ao acréscimo no percentual de 2.93996%, passando
o valor mensal de R$ 4.246,33 (quatro mil, duzentos e quarenta
e seis reais e trinta e três centavos), para R$ 4.371,17 (quatro
mil, trezentos e setenta e um reais e dezessete centavos),
passando o valor global de R$ 50.955,96 (cinqüenta mil, nove-
centos e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos),
para R$ 52.454,04 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e cin-
qüenta e quatro reais e quatro centavos). Da Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à
conta da dotação orçamentária consignada Projeto/Atividade
10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.
00.00 e 1214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo
terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: data da última assinatura eletrô-
nica (27/01/2021). Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dhiego Zambotti e
André Luis Pereira Thibes - REPRESENTANTES DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - C -
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº
8.666,
de
21/6/93
e
suas
alterações.
Processo
nº
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2.
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA –
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: 1. Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Obje-
to: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMEN-
TOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (HIDRO-
CLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Valor global: R$ 16.050.226,62
(dezesseis milhões, cinquenta mil, duzentos e vinte e seis reais
e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM;
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO;
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