DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34481
ROBERTA FERNANDES DE MATOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
2556
RODOLFO TEOFILO VINICIUS
DA CUNHA FILHO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
9316
SAMUEL SILVA UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
33143
SEBASTIAO BRUNO HOLANDA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
32199
SIDNEY DE ALMEIDA SIQUEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
34465
TANZIA PINTO VERAS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
25263
THOMAS DE AQUINO LIMA NUNES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO LEGISLATIVO
246/2019
34247
THYARA MARIA SOUSA DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
32974
VERIDIANA DE VASCONCELOS SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
26419
VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
28662
VITOR SILVEIRA AGUIAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA.
248/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 4 de janeiro de 2021,
os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 4 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de janeiro de 2021.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE
NOMEAÇÃO
DATA DO
ATO
DATA
D.O.E.
19085
BENEDITA MARTINS GOUVEIA
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7390,07

22293
DANIEL MENDES ADERALDO
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7000,00

33963
DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
391,74
0053-2020
30/04/2020
06/12/2020
28901
HAMER SOARES RIOS
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2500,00
494-2019
27/03/2019
05/09/2019
32146
JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4392,00
0049-2020
23/03/2020
06/09/2020
32585
JOSUE DE SOUSA LIMA
TTR NIVEL OPERACIONAL III
544,57

22356
KARINA TEIXEIRA ALEXANDRE ALVES
TTR NIVEL OPERACIONAL III
668,76
0043-2020
21/02/2020
20/05/2020
11441
LUANNA DUARTE RIBEIRO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
559,47
0043-2020
21/02/2020
20/05/2020
6610
LUCIA BEATRIZ DE ABREU CAMILO
TTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00

29076
MARIA EUDAMIR NOBRE LIMA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2668,76
0043-2020
21/02/2020
20/05/2020
24162
OTAVIO CESAR LIMA DE MELO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2984,17

23672
RENATA MORAIS ANDRADE
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
1755-2019
28/08/2019
14/10/2019
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4000,00
0037-2020
24/01/2020
15/05/2020
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no
Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas e
Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude
o art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcio-
nários Públicos Civis do Estado do Ceará); nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 4 de janeiro de 2021. Art. 3º A gratificação prevista
no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº880, 19
de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº17.091, de 14 de novembro
de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 4 de janeiro de
2021. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de janeiro de 2021.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33283
AMADEU BRAGA MEIRELES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2500,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
33800
ANGELA DE SOUSA
XIMENES CARVALHO
TTR NIVEL
OPERACIONAL III
891,74
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
19085
BENEDITA MARTINS GOUVEIA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1890,07
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
25226
DIANA MARIA MONTEIRO DA SILVA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2668,76
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
868
JOSE GEOVANE SOUZA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
16912
MARCELA FREIRE DE OLIVEIRA
TTR NIVEL
OPERACIONAL III
559,47
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
27918
MAYARA MOREIRA JUSTA
TTR NIVEL
OPERACIONAL III
391,74
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
398
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021