DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema (CMI) - Concurso Público de Provas - Edital Nº 01/2021 – CMI, de 28 de Janeiro de 2021.
Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de
Itarema (CMI). A Câmara Municipal de Itarema (CMI), Ceará, por intermédio de seu Presidente, Paulo César Júnior Rios, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Edital Nº 01/2018-CMI, de Regulamentação do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados
na Câmara Municipal de Itarema, Ceará, considerando o Edital Nº 02/2018-CMI, de 09/11/2018, que trata do processo de isenção da taxa de inscrição,
considerando o contrato que versa sobre a execução de Concurso Público para provimento de 17 cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itarema, Ceará, firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) por meio de sua Comissão Executiva do Vestibular da UECE
(CEV/UECE) e o Instituto de Estudos, Pesquisa e Projetos da UECE (IEPRO), como interveniente, e que a referida Câmara do Município figura como
contratante, considerando o Comunicado Nº 164/2018-CEV/UECE de 21/12/2018, divulgado no site do Concurso (www.uece.br/cev) nesta mesma data,
que dispôs sobre o adiamento do Resultado Final Definitivo do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes,
considerando o Comunicado Nº 168/2018-CEV/UECE, de 28/12/2018, divulgado no site do Concurso nesta mesma data, que dispôs sobre a suspensão da
divulgação do novo Resultado Final Preliminar do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes, considerando o
termo de parcelamento do pagamento do orçamento do Concurso acima referido celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará, o Instituto de
Estudos, Pesquisa e Projetos da UECE, como interveniente, e a Câmara Municipal de Itarema, considerando o ato de exoneração a pedido do servidor Wesley
Franklin Vasconcelos, ocupante do cargo de Vigia, e, a consequente vacância do cargo em questão, torna público que: 1. Convoca para fins de nomeação e
preenchimento de vaga em aberto a seguinte candidata aprovada no Concurso lançado por meio do Edital nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarema/CE: Luzanira Carvalho Freitas, aprovado(a) em 6º Lugar para o cargo de Vigia. 2. A candidata ora
convocada deverá comprovar até às 12:00hs da data da Solenidade de Posse o cumprimento dos requisitos para investidura do cargo, conforme o item 02 c/c
o item 9, do Edital nº 01/2018 – CMI. 3. A solenidade de posse dar-se-á durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itarema, que terá início às
17:00hs do dia 24/02/2021. 4. O não comparecimento à Solenidade de Posse pelo candidato ora convocado será interpretado como desistência à nomeação
ao respectivo cargo, razão pela qual será tornado sem efeito o presente ato de convocação com a consequentemente exclusão imediata do processo. 5. Uma
vez empossada em seu respectivo cargo, a candidata ora convocada deverá apresentar-se para início do exercício de suas funções, imediatamente às 08:00hs
do dia 25/02/2021, ou, no prazo legal de 15 dias, cuja data limite será o dia 11/03/2021 às 08:00hs. 6. Acaso não entre em exercício no prazo estipulado neste
Edital de Convocação, o servidor será exonerado do respectivo cargo, nos termos do Art. 17, §2º, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
de Itarema. Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. Paulo César Júnior Rios - Presidente da Câmara Municipal de Itarema.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021- TP. O Presidente da CPL
da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DOS REGISTROS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL,
ELABORACAO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERACAO DAS INFORMACOES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS – SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO CEARA-TCE/CE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
TÉCNICO-CONTÁBEIS, PARA ATENDER À LRF, TCE-CE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE BABABUIU/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08h às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 02 de Fevereiro de 2021. ISABELA
BENÍCIO NOGUEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Menor
Preço, tombado sob o Nº 003/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, como sendo o conjunto de
atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea, a divulgação em redes sociais e a utilização
de outros meios de divulgação como (panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação, incluindo serviços de elaboração de arte,
diagramação, criação, streaming ao vivo (em áudio e vídeo, via internet, com a opção de gravação em tempo real) e finalização de peças gráficas, a execução
interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento, diário das ações de todas as Secretarias Municipais, como também eventos e ações oficiais
realizadas pela Administração Municipal de Jaguaruana. Justificativa: A contratação de serviços para a realização das atividades acima descritas irá alimentar
o Portal e Redes Sociais, por meio da inserção constante de conteúdo multimídia – texto, áudio e imagem. Tais serviços garantem uma dinâmica permanente
para o canal eletrônico da Instituição com a sociedade, que pode acompanhar, via internet, ações de difusão do seu acervo. O prazo do contrato será de 12
(doze) meses e estima-se no valor de R$ 284.320,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2021-SEGAD.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 04 de Fevereiro a 19 de Fevereiro de 2021 até às
08h00min, pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n°
01/2021-SEGAD – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Municipais. A abertura e exame
das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 19 de Fevereiro de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n° – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chorozinho - Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMCHZ. A Presidente da CPL da
Câmara Municipal de Chorozinho torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de março de 2021, às 8h30, no Plenário da
Câmara Municipal de Chorozinho, sito à Avenida Dr. Luis Costa s/n, Leiroes, Chorozinho, a sessão pública da Tomada de Preços supra, para recebimento e
abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação e propostas de preços, para o certame cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE
INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLP, de segunda à
sexta-feira no horário de 08h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal da Câmara. Chorozinho-CE, 02/ 02/2021. Wiliane de Moura Nogueira –
Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeiro do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o
Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2021.02.02.008-PE-SETAS do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição
de Urnas Funerárias, Mortalhas e Serviço de Translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Chorozinho-CE, que do dia 04 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18
de fevereiro de 2021 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 18 de fevereiro
de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação, na Av.
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163
e e-mail: licitachorozinho2017@outlook.com. Chorozinho - CE, 02 de fevereiro de 2021. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/21/TP-CMI. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2021, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Augusto Evaristo, nº 30, Central, Ipaporanga - CE, receberá propostas para contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria
administrativa, financeira e de relações institucionais a Presidência da Câmara Municipal de Ipaporanga, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 04/21/TP-CMI. Ipaporanga, 02 de fevereiro de 2021. Raimundo Bezerra Lima - Presidente.
400
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021