DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 020201/2021-TP, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de 
Sonoplastia nas Dependências da Contratante, para proporcionar o uso de Microfones, Operação e Regulagem de Mesa, Filmagens e Fotografias Profis-
sional com Edição de Vídeo e Transmissão em Tvs do Plenário, Transmissão Online por meio das Redes Sociais e Páginas Oficial, das Sessões, Ordinárias 
Extraordinárias Solenes e Audiências Públicas,  promovidas pelo Poder Legislativo de Guaraciaba do Norte – CE. A realização está prevista para o dia 18 
de Fevereiro de 2021, às 09h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de 
Licitações, nos dias úteis das 08h às 12h00min, Câmara-Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do 
Norte/CE, 02 de Fevereiro de 2021. Flaviana Ferreira do Nacimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP-03/2021, do Tipo Menor Preço, Julgamento por 
Lote. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisição de Bombas para Poços Profundos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria 
de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e 
Edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 
de Fevereiro de 2021 às 09:00min, abertura das propostas às 09:15min e a fase da disputa de lances às 10:00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: 
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - TP. O Presidente da CPL 
da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de Fevereiro de 2021, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda 
à sexta-feira das 08h às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 02 de Fevereiro de 2021. ISABELA BENÍCIO NOGUEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2021, às 09:00hs, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0202.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de 
serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos/ máquinas e motocicletas, de diversas marcas, e fornecimento de peças e acessórios genuínos, para 
suprir as necessidades da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme descrição constante do anexo I deste edital. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo 
o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 02 de fevereiro de 2021. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/21-TP-DIV. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para executar serviços de assessoria de contabilidade pública, planejamento e justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de 
Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais Órgãos da Administração, com a elaboração da Lei de Diretrizes 
Orçamentária para LDO, elaboração do balanço geral consolidado, elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, acompanhamento do SICONFI, 
acompanhamento do SIOPS e acompanhamento do SIOPE, junto às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/
CE, que se realizará no dia 18 de Fevereiro de 2021 (18/02/2021), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 22 de 
Fevereiro de 2021 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0202.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
para fornecimento de solução web para sistema na área Tributária Municipal, contemplando: armazenamento e disponibilização de todos tributos, preço 
público, dívida ativa, fiscalização, página de serviços, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) da Prefeitura, incluindo: serviço de instalação, cessão, 
manutenção, treinamento, adaptação da legislação; consultoria para acompanhamento tributário na execução do contrato, e atualização do código tributário 
do Município de Graça – CE, conforme especificações em anexos do edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 
11:30h. Informações no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça – CE, 02 de Fevereiro de 2021. Samuel de Castro Marques 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0006/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0006/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação a serem destinados a 
manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 18/02/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 18/02/2021, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 
18/02/2021 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal 
de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 03 de fevereiro de 2021. José Eucimar de Lima – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.001/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CARRADAS DE 16.000 LITROS DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA POR CONTA DA CONTRATADA, SENDO 
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE DE ICÓ-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de fevereiro de 2021, às 
09:00hs, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 
ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 02 de fevereiro de 2021. Luciano Alves Marques - Pregoeiro Suplente
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Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.16.02.2021. Objeto: 
Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Policlínica Barbara Pereira de Alencar, tipo I, 
Policlínica Aderson Tavares Bezerra, tipo II e Sistema de Transportes de Pacientes Eletivos - STPE, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data e horário de Recebimento das propostas: 08:00 
hs 03/02/2021 (horário de Brasília) às 17:00 hs 15/02/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 16/02/2021 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 02/02/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 
02/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de fevereiro de 2021, às 
08h30min, para o objeto “Construção de passeio na localidade de Monteiros, zona rural – Cruz/CE”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação 
e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021