DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público, a licitação 
na modalidade Tomada de Preços, Processo nº 2021.01.21.01- TP - ADM, do tipo Menor Preço Global cujo objeto: serviços de assessoria e consultoria 
em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas 
e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão pública do Município de Tejuçuoca, conforme especificações em anexos do edital. A 
realizar-se no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura 
municipal, pelo telefone (85) 98178-8590 e no site www.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. José Marcos Pinho Brito - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Publicação Indevida do Pregão Presencial Nº 00.002/2021 - PP. O Pregoeiro do 
Município de Chaval/ CE torna público que o Aviso de Licitação que circulou dia 02/02/2021 no Jornal “ O Povo” e no “DOE do Ceará”, referente a licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 00.002/2021 - PP, com data do julgamento marcado para o dia 15 de fevereiro de 2021 às 09h00min, com o seguinte 
objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso à internet com velocidade de 400 MBPS e circuito de dados para interligar 
ponto de origem ao ponto de destino, de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, foi publicado indevidamente sendo que o 
mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações através do e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com ou na sede da Comissão de Pregões durante 
o horário de expediente.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, 
por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2021.02.01.002/PP, tipo Menor Preço Global 
por Item, para a contratação de empresa com serviços especializados a serem prestados em controle interno, para controlar entrada e saída de materiais e 
depreciação de bens para boa governança administrativa da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
- ADEJERI, com data de abertura em 19/02/2021, às 14h:30min. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Isabele, s/n, 
Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 02 de Fevereiro de 2021. Rita Erica Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara ADEJERI, 
por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N°. 2021.02.01.001/PP, tipo Menor Preço Global 
por Item, para a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de 
Vida de Jericoacoara ADEJERI, com data de abertura em 19/02/2021, às 9h:30min. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à 
Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 02 de Fevereiro de 2021. Rita Erica Rodrigues 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.02.02.1. Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 04 de Fevereiro de 2021 às 17h, Abertura das propostas: 18 de Fevereiro de 2021 às 8h. Início da sessão de disputa de preços: 18 de Fevereiro de 
2021 às 9h, através do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos 
endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito/
CE, 02 de Fevereiro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato 
de Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público N° 01/2021, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é o termo de fomento 
que estabelece, em regime de cooperação mútua, a execução de projeto de apoio a saúde na atenção primária, através das Unidades Básicas de Saúde do 
Município de Jijoca de Jericoacoara, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros 
ao Instituto Compartilha-SAMEAC. Favorecido: Instituto Compartilha - SAMEAC, inscrito no CNPJ n.º 07.206.048/0001-08, com sede na Rua Lívio 
Barreto, 1264, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-228, Fortaleza – CE. Valor Global: R$ 6.553.497,90 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 26 da Lei N° 8.666/93 e art. 31, caput da Lei N° 13.019 de 2014. Ratificada 
em 23/12/2020, Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara-CE, 02 de fevereiro de 2021. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua 
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.01.27.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de 
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de fevereiro de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de fevereiro de 
2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de fevereiro de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 02 
de fevereiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.02.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2021.02.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de produto Hipoclorito de Cálcio Granulado, destinado ao atendimento de uso das necessidades 
do SAAEJ do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 19 de fevereiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de fevereiro de 2021, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.02.02.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2021.02.02.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material didático para atender as necessidades da educação infantil durante o ano letivo de 
2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 22 de fevereiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 
04 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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