DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2021-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviço de 
locação de trator agrícola e máquinas pesadas, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de fevereiro de 2021, às 08:00h, a abertura e 
classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público abertura a do Pregão Eletrônico nº 003/2021-PE, cujo objeto: aquisição de 
material laboratorial, farmacológico e (psicotrópicos), hospitalar e odontológico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-Ce. O mesmo 
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 03/02/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 15/02/2021, às 
08h00min; Data de Abertura das Propostas: 15/02/2021, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 15/02/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital 
se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce. gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 02 de Fevereiro 
de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Presencial nº 002/2021. Objeto: Licenciamento de uso do conjunto de sistemas e 
aplicativos, destinados ao registro de presença e votação digital pelos vereadores, para implementação de Painel Eletrônico de Votação, para uma Gestão 
automatizada dos trabalhos das Sessões do Plenário da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 
19/02/2021, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Rios, s/n° - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara 
Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 
02 de fevereiro de 2021. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 03 de Fevereiro 
de 2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/21-SRP, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Independência-CE, através 
da Secretaria de Educação. Data da Disputa de Preços: 17 de Fevereiro de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.
bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 03.02.2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 01/2021-SS. Objeto: aquisição de testes rápidos destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, para o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV2). Fundamento 
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justificativa: em face da emergência de descontinuidade de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 
01/02/2021 - Edno Leite Moraes - Presidente da CPL. Ratificação em 01/02/2021. Valor Global: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). 
Contratada: Taichi Comercio Internacional De Ferramentas EIRELI - ME, CNPJ: 21.349.701/0001-00. Francisco Marques Santos Neto - Secretário de 
Saúde. Potengi-CE, 01 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE comunica que realizará certame licitatório na 
modalidade Pregão n° 2021.02.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalar, odontológicos e de laboratório, destinados 
ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Baixio/CE. Abertura: 23 de fevereiro de 2021, a partir das 
09h00m. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2021, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.
tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 02 de fevereiro de 2021. Francisco 
Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá – Data 
de Abertura: 19/02/2021 – Horário: 14h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.29.01/TP/PMC – Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil para 
a manutenção predial das Unidades de Saúde dos Distritos de Santa Tereza e Barra do Sotero no Município de Croatá – Data de Abertura: 19/02/2021 
– Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá - CE – 
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: segunda 
à sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2021-Diversas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento da Tomada de 
Preços Nº TP-002/2021 - Diversas, da seguinte forma: Empresa Habilitada: F & F Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda, atendeu integralmente 
as exigências editalicias. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações. Caso não haja interposição de recursos por parte da empresa à abertura do envelope de Proposta Comercial dar-se-à no dia 11 de fevereiro de 
2021 às 09:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N° 004/2021/SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, 
às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N° 004/2021/SRP cujo Objeto é Registro de Preços para Futura 
e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Tamboril/CE. O Edital completo estará 
a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro 
São Pedro, Tamboril-CE no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 02 de Fevereiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem convocar os licitantes participantes habilitados 
e demais interessados para a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços, referente à Concorrência Pública Nº 025/2020, que ocorrerá no 
dia 05 de Fevereiro de 2021, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locações de máquinas, equipamentos e caminhões para 
o Município de Quiterianópolis-CE. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 02 de Fevereiro de 2021. José Ítalo A. 
Costa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021