DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇO Nº 001/2021/SMI - PPRP – A Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial para Registro 
de Preço Nº 001/2021/SMI - PPRP, Cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência energética e demais serviços constantes no Termo de Referência, no sistema de Iluminação Pública 
(IP), da Sede e dos Distritos do Município de Cariré/CE, por razões de interesse público. Maiores informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021/STDS-
PP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial Nº 001/2021/STDS-PP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ás famílias em vulnerabilidade e as pessoas atendidas 
pelo “Projeto Vida Saúdavel” do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646.1133, ou no 
endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 02 de Fevereiro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADENDO DE ESCLARECIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 00.001/2021-CP – A Presidente de Acaraú-CE, torna público ADENDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital de Concorrência Pública 
de Nº 00.001/2021-CP, OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria na área de contabilidade 
pública e gestão fiscal para atender aos órgaos da Administração Municipal de Acaraú, incluindo Planejamento do Orçamento Programa Anual. Motivo: 
Esclarecimento ao Anexo II do Edital. Todas as demais informações permanecem Inalteradas. Acaraú-CE, 02 de Fevereiro de 2021. Rocicléia da Silva 
Magalhães – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 22 de Fevereiro de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim/CE – 
CEP: 62.815-000, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob nº 0102.01/2021-
SMS, com o seguinte objeto: contratação de empresa para reforma com ampliação do PSF do Mamoeiro no Município de Fortim-CE, através da Secretaria 
de Saúde. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL. Fortim-CE, 02 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 18 de 
Fevereiro de 2021, às 09h00min (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro 
- Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2901.02/2021 – PMF/SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas 
do Município de Fortim - CE. Tipo Menor Preço por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário 
de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.01/2021-
PE – A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos da PMA torna público que realizará no dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09h, no Site: 
www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 015.01/2021-PE, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Locação de 
Máquina Tipo Trator de Pneu para atender a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Aracati/CE. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.01.05.002- SRP. 
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Claudioberto Macedo Lopes ME, CNPJ nº 11.745.700/0001-21. Objeto: Registro de Preços para 
futuros e eventuais serviços de recargas de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, no 
valor total de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 01/02/2021 à 01/02/2022. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 02 de fevereiro de 2021. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro. O Município de Barro, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público 
a Chamada Pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2019 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre 
março a dezembro de 2021. Os interessados poderão procurar a referida Secretaria à Rua José Vieira das Neves, nº 33 – Vila Gonzaga – Barro/CE, telefone: 
(88) 3554-1715, munidos da documentação de habilitação e propostas de preços, até o dia 02 de março de 2021, às 13:00 (treze) horas, no endereço 
supracitado. Barro/CE, 02 de fevereiro de 2021. Geraldo Wandré Tavares Feitosa – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.27.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, 
tombada sob o N.º 2021.01.27.001 - SRP, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais diversos para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 01 de fevereiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01.004/2021-PPRP, cujo objeto é o Registro de 
Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Carnaubal. A realização está prevista para o dia 15 de Fevereiro de 2021, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do 
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 02 de Fevereiro de 2021. Adriana Passos de Lima – Pregoeira. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Rescisão - Termo de Rescisão ao Contrato nº 3220PEAGR do Processo 
Administrativo nº 32/20/PE-AGR. Contratante: Município de Ipaporanga / Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente Recursos Hídricos CNPJ: 
10.462.364/0001-47. Contratada: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI – ME – CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato 
de locação de horas de tratores destinadas a aração de terra de pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga. Fundamentação 
Legal: Inciso I do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Data da Rescisão em 02/02/2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barreira – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 0701.01/21-TP. Objeto: Locação de veículos para ficar 
à disposição da Câmara Municipal de Barreira, conforme especificações constantes do anexo I. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 19 de 
fevereiro de 2021, às 09:00hs. Local: Rua Felix Pereira 915, Centro. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 02 de fevereiro de 2021. Francisca Érica de Sousa Batista – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021