DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. A Prefeitura Municipal de Barreira torna pública a abertura do Credenciamento de Laboratórios,
para realização de exames laboratoriais, ao Preço da Tabela SIA/SUS, conforme condições e especificações contidas no Edital, Processo nº 0302.01/21-CM.
A documentação deve ser entregue até o dia 31/12/2021, na Rua Lúcio Torres, 622, Centro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08:00 às 12:00hs ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Barreira/CE, 02 de fevereiro de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Revogação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua CPL, comunica aos interessados
a Revogação do Pregão Presencial Nº 2021.01.19.01-PP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo via mídias
sociais e gravação das sessões da Câmara Municipal de Coreaú-CE, conforme termo de referência. Maiores informações junto a CPL da Câmara Municipal
de Coreaú-CE. Coreaú-CE, 02 de Fevereiro de 2021. Antonio Anastacio Teles - Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 336/2021. Partes: Câmara Municipal de
Maranguape e Antônio Mendes Bezerra. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato Originário n° 322/2020. Dispensa de Licitação sob o nº 001/2020. Prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13.01.2021. Signatários: Antônio Mendes Bezerra e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE - AVISO DE CONTRATOS -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-PE-GOV - Contratante(S):
Secretaria De Planejamento, Administração E Finanças; Secretaria De
Assistência Social; Secretaria De Educação; Sec. De Saúde; Gabinete
Do Prefeito; Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente E Secretaria De
Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADA: POSTO BOM JESUS
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ Nº, 07.569.205/0001-31,
Endereço: Avenida Senador Catunda Nº 2239, Bairro Lagoinha, Guaraciaba
Do Norte Ce. Objeto: Aquisição Complementar De Combustível (Cota
Fracassada), Visando Garantir O Funcionamento Dos Transportes Da
Frota De Veículos Das Secretarias Municipais De Guaraciaba Do Norte/
Ce. Modalidade De Licitação: Pregão Eletrônico N° 03/2021-Pe-Gov.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal
Nº. 10.024/19, Lc Nº 123/2006. Itens Contratados: 01, Total Contratado
R$ 1.045.589,00. (Hum Milhão, Quarenta E Cinco Mil E Quinhentos E
Oitenta E Nove Reais) Sendo Os Seguintes Valores Por Secretaria: Sec.
De Educação Contrato Nº 2701.21-01/06 Valor R$ 262.980,00; Sec. De
Saúde Contrato Nº 2701.21-01/08 Valor: R$ 435.865,00; Secretaria De
Infraestrutura Contrato Nº 2701.21-01/05; Valor: R$ 57,222,50; Secretaria
De Agricultura E Meio Ambiente Contrato Nº 2701.21-01/10 Valor: R$
51.135,00; Secretaria De Assistência Social Contrato Nº 2701.21-01/07
Valor: R$ 178.972,50; Gabinete Contrato Nº 2701.21-01/02 Valor: R$
34.090,00; Secretaria De Governo Contrato: Nº 2701.21-01/03; Valor; R$
25.324,00; Fonte De Recursos: Próprios/Federal. Dotações Orçamentárias:
Secretaria de Governo: 04.122.0002.2.006. – Gerenciamento e Manutenção
da Secretaria de Governo. Secretaria de Saúde: 10.122.0002.2.047–
Manutenção dos Serviços da Secretária de Saúde; 10.301.0025.2.050
– Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica; 10.302.0026.2.054-
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade;
10.302.0026.2.055 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS; 10.305.0028.2.060 – Gerenciamento e Manutenção
dos Agentes de Endemias; Secretaria de Educação: 12.368.0002.2.028 –
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação; 12.368.0039.2.032
- Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar. Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente: 20.122.0002.2.066– Manutenção das
Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos: 15.452.0003.2.013 – Manutenção da
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos. Secretaria de Assistência Social:
08.122.0002.2.033- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal
de Assistência Social/FMAS; 08.243.0038.1.021 – Programa Criança Feliz;
08.244.0031.2.038 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família
– IGD PBF. Gabinete do Prefeito: 04.122.0002.2.002 – Gerenciamento e
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento De Despesa Nº 33.90.30.00,
Vigência: 31/12/2021. Foro: Comarca De Guaraciaba Do Norte-Ce. Data Da
Assinatura: 27/01/2021. Assinam Pelas Contratantes: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta
Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde;
Julião Ferreira Soares, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura de
Meio Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da
Sec. de Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires, – Ordenador de
Despesas da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de Despesas
da Sec. de Governo e Gabinete, Contratantes. Assina Pela Contratada; José
Orácio Fernandes dos Santos CPF nº 454.811.133-68– CONTRATADA.
Guaraciaba do Norte – CE, 02 de Fevereiro de 2021. Francisco Falb
Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de
Preço - A Secretaria de Saúde faz publicar o extrato da Ata de Registro
de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº SS-
PE001/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de
serviços de exames de mamografia bilateral (código 02.04.03.018-8),
através de unidade móvel, para atendimento da campanha de prevenção
do câncer de mama, que será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde
de Senador Pompeu/CE. Detentora do Registro de Preço: Cito Mama
Serviços de Diagnósticos por Imagem Ltda – ME. Órgão Gestor: Secretaria
de Saúde. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. Ícaro Randson
Nascimento Santos. Assina pelo Órgão Gestor: A Sra. Maria Fernandete
Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da data de sua assinatura. Valor
Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura
da Ata: 26/01/2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
– CE – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2020-TP.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMIRIM TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
NA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL,
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE
UMIRIM - CE, SE CONCLUIU:
AS EMPRESAS HABILITADA FORAM:
04. MACIEL ASSESSORES S/S E 05. PRIMUS CONTABILIDADE
MUNICIPAL LTDA–EPP. AS EMPRESAS INABILITADAS FORAM:
01. N. LANDY BOTO PORTELA DESCUMPRIU OS ITENS 4.1.1,
4.3.4, 4.4.3, 4.5.1, 4.5.2, 4.5.3; 02. R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E
INFORMÁTICA S/S – LTDA DESCUMPRIU O ITEM 4.4.3; 03. S&B
ASSESSORIA E SERVIÇOS DESCUMPRIU OS ITENS 4.1.1, 4.3.6,
4.5.1, 4.5.2, 4.5.3; COMUNICAMOS QUE FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL, CONFORME ART. 109, INCISO I, LETRA “A”, DA LEI
8.666/93. NÃO HAVENDO INTENÇÃO DE RECURSOS A SESSÃO DE
PROSSEGUIMENTO DAR-SE-Á EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, AS
10H:00 (DEZ HORAS). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA A RUA MAJOR
SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM, CEARÁ OU PELO TELEFONE
(85) 3364.1211 NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.02.02.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2021.02.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais
de consumo odontológicos e equipamentos instrumentais, destinados
ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de
Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18
de Fevereiro de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Fevereiro de 2021,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 02 de Fevereiro de 2021. Gleyllson
Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.01.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2021.01.11.1, sendo o seguinte: J R MOTORES E GASES
LTDA vencedora junto aos lotes 1 e 2 , por ter apresentado melhores ofertas.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep.
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 3548-1185, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
bllcompras.com. Altaneira/CE, 02 de Fevereiro de 2021. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.19.01.2021-
PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos interessados
que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.19.01.2021-PE, do tipo
Menor Preço, tendo como objeto: Registro de preços visando a aquisição
de combustível (Gasolina e Diesel) destinados as unidades gestoras do
município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia
18/02/2021 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa
de lances ás 10h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Vânia de Souza Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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