DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº002/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão nº
02/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional do Cariri, instituída pela Portaria nº2020/897, de 18
de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Francisca Cléa Alves de Oliveira - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº003/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
nº03/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional Norte, instituída pela Portaria nº2020/894, de 18 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Francisca Cléa Alves de Oliveira - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº004/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
nº04/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional do Sertão Central, instituída pela Portaria nº2020/893,
de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Francisca Cléa Alves de Oliveira - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº005/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
nº05/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir as Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, instituída pela Portaria
nº2020/892, de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Presidente
II- Francisca Cléa Alves de Oliveira - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº019/2021.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE-SEVIR
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE,, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição Estadual, inciso XI, do art. 17, da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na
Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, para responder interinamente pelas atribuições da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 14 a 18 de janeiro de 2021, exercendo acumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, conforme Decreto no
33.603, de 22 de maio de 2020.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando
o mesmo a receber como Secretário Executivo de Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do estado do Ceará.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021