DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1492/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: aquisição
de material de acondicionamento e embalagens, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 220201137-HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: fORTALEZA/ce. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.184,28 (dois mil cento e oitenta e
quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em PARCELAS MENSAI parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 263 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.1.01.00.0.30 (COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS). 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.
1.30 (RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADO). 6265 24200424.10
.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 (RECURSOS PROVENIENTES
DO SUS). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Jorge Augusto Dias Milhome.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1493/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ. OBJETO: Aquisição
de material de acondicionamento e embalagens, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 220201137-HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 13.457,40 (treze mil quatrocentos e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.
00.0.30 (COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS).
6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 (RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADO). 6265 24200424.10.302.631.20094.03.
33903000.2.91.00.1.30 (RECURSOS PROVENIENTES DO SUS). DATA
DA ASSINATURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021
PROCESSO Nº: 09399069/2020 - 04847047/2020 - 09176280/2020 -
08506473/2020 - 08640528 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: aquisição de
fraldas descartáveis para atender demanda de pacientes com ordens judiciais
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra emergencial em decorrência de
ordens judiciais nas quais o Estado do Ceará foi compelido a fornecer fraldas
de acordo com decisão judicial e o receituário médico do paciente VALOR
GLOBAL: R$ 87.466,30 ( oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302
.631.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA:
EVANDRO SOUZA MENDES - (Cotação Eletrônica nº 2020/26044)
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - (Cotação Eletrônica nº 2020/25797) GL PRADO
REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - (Cotação Eletrônica nº 2020/25995) LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP
- (Cotação Eletrônica nº 2020/26037) EVANDRO SOUZA MENDES -
(Cotação Eletrônica nº 2020/25778) DISPENSA: 26/01/2020 - João Francisco
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 26/01/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
PROCESSO Nº:09709033/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Fornecimento
do medicamento INFLIXIMABE 100MG, a fim de atender demanda de
pacientes com ordens judiciais JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
compra tendo em vista tratar-se de atendimento de decisões judiciais em ações
movidas em desfavor do Estado do Ceará, nas quais restou determinado o
fornecimento do medicamento supramencionado, que não está incluso nos
PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas), para tratamento dos
pacientes listados às fls. 09, acometidos de ARTERITE DE TAKAYASU
(CID10: M31.4), ressaltando que o fármaco em questão não possui ARP,
bem como a CEGBI encontra-se sem estoque VALOR GLOBAL: R$
166.969,00 ( cento e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1
0100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA:
27/01/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 27/01/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0052/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município de Ibaretama, atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Edson de Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº00180/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Pindoretama, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Valdemar Araújo da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0182/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE OCARA – CE; OBJETO: A
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de OCARA – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Amalia Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº070/2020
I - Doc. Nº 070/200 - TERMO DE COMPROMISSO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E
O CENTRO DE SAÚDE DE JAGUARIBARA; II OBJETO: Prestação
de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/
SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de
Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos
pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da
Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério
da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014,
Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e
alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 27/01/2021;
VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ianny de Assis Dantas;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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