DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E O CENTRO DE NEFROLOGIA DE CAUCAIA
I - Doc. Nº 1500/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE
E O CENTRO DE NEFROLOGIA DE CAUCAIA LTDA - CENEC;
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência
Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência,
na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com
exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos
Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue
(RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição
Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal
nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o
art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de
11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no
que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI –
DATA: 27/01/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Antônio Macêdo Santana Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ
E CNI - CENTRO DE NEFROLOGIA DE IGUATU S/C LTDA
I - Doc. Nº 1208/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE E CNI - CENTRO DE NEFROLOGIA DE IGUATU S/C
LTDA; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência
Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de
Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080,
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 27/01/2021; VII –
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Augusto Sabóia Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1039/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1271/2020 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
1039/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ –
LTDA – CEMERGE; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 2422, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º da
Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2021 o Contrato Nº1039/2015,
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos
emergencistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA:
HGCC, HGF, HM, HMJMA, HSJ, HEMOCE, CIDH, SVO, CEO Centro,
Centro de Transplante e de Regulação-CRESUS/SESA Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 36.547.974,53 (trinta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil,
novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.547.974,53 (trinta e seis milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 06 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco
Freitas Peixoto e Frederico Carlos de Sousa Arnaud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1561/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1151/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1561/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Assunção, nº 525, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro
de 2020, o Contrato nº1561/2019, cujo objeto é a aquisição de Material de
Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vicente
Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1277/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARFRIO
SERVICE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Decreto nº 30.601, de 15 de julho
de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021, o Contrato nº011/2020, cujo
objeto são os Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de
ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares,
bebedouros, câmaras frias, frigoríficas e cadavéricas com fornecimento
total de peças, material e insumos sem ônus para a contratante, para atender
as necessidades da Secretaia da Saúde e suas unidades, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 451.989,96
(quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa
e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 451.989,96 (quatrocentos e
cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Mariana
Lucena Theophilo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA M3 COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200629 – SESA/HEMOCE e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.108,20 (sete mil, cento e oito reais
e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 (Cota-parte do
Fundo de Partic. dos Estados). 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.339030
00.2.91.00.1.30 (Recursos Provenientes do SUS). DATA DA ASSINATURA:
23/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ruth Cristine
Cavalcanti Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1491/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 220201137-HEMOCE/SESA e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.944,61 (doze mil novecentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33
903000.1.01.00.0.30 (COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS ESTADOS) 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.
1.30 (RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADO) 6265 24200424.10.
302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 (RECURSOS PROVENIENTES
DO SUS). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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