DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 3210,27;MARIA LUANA DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 
04227470331 - MATRÍCULA: 22200180899815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MISAEL SILVA DE SOUZA 
- CPF: 00607366311 - MATRÍCULA: 22200177317716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;NAILSON LIMA DOS SANTOS - CPF: 
38009374334 - MATRÍCULA: 22200177317511 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116020710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;PAULO ROBERTO CASTRO BARBOSA - CPF: 
00417547358 - MATRÍCULA: 22200177862013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RYVANA ARAGAO DE 
PAIVA - CPF: 01328838307 - MATRÍCULA: 22200177318011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;STEPHANO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 
00178477370 - MATRÍCULA: 22200177317813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;TASSIA PINHEIRO DE 
SOUSA PINHO - CPF: 60003331377 - MATRÍCULA: 22200177317414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130413814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 200.590,13 ( DUZENTOS MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 65/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA 
MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JULIANA 
DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS - CPF: 97485829300 - MATRÍCULA: 
22200177872213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;FERNANDO PESSOA SILVA - CPF: 61882453387 
- MATRÍCULA: 22200177858113 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148008313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
ROBERTO DOS SANTOS AMARAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA 
MARCIA ALVES - CPF: 00688021379 - MATRÍCULA: 22200180641710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130391217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RONES DA MOTA DUARTE - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANKLINS MARQUES 
TORRES - CPF: 96951460310 - MATRÍCULA: 22200180428316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JANIE LIDIA MAIA CUNHA SANTOS 
- CPF: 02898452386 - MATRÍCULA: 22200177858210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JESSIKA DE OLIVEIRA 
BRASIL - CPF: 02741743320 - MATRÍCULA: 22200177872019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO PAULO 
SANTOS DE LIMA - CPF: 04168158390 - MATRÍCULA: 22200177858318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130379810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LIANA MARIA DA SILVA GADELHA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;PAULO MARCELO SOARES BRITO - CPF: 77325460325 
- MATRÍCULA: 22200177858512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147893216 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA DANIELLE 
FERREIRA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;RAYRO ALVES TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 
05173452340 - MATRÍCULA: 22200177871918 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115903511 - NOME SUBSTITUÍDO: EUGENIO 
RODRIGUES LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;SAMARA DIOGENES PINHEIRO - CPF: 81111185387 - MATRÍ-
CULA: 22200177872116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.228,90 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS 
MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX ABREU 
SILVA - CPF: 76100987368 - MATRÍCULA: 22200177294317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 
47304375353 - MATRÍCULA: 22200177294414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DEBORA LIMA CAVAL-
CANTE - CPF: 05734941344 - MATRÍCULA: 22200177294511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA ELIZANGELA RAMOS 
DE OLIVEIRA - CPF: 60000132306 - MATRÍCULA: 22200177294619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112313918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ERIDAN FERREIRA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;GEYSE FREITAS DE SOUSA - CPF: 03746227364 
- MATRÍCULA: 22200177294716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GLEIDSON SANTOS MAIA - CPF: 
01404543309 - MATRÍCULA: 22200177294813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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