DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1515,28;GIANNINI JAN DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 04573089314 
- MATRÍCULA: 22200180642415 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;LILIANE LIMA 
DE MORAES - CPF: 02688202367 - MATRÍCULA: 2220017817711X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 
06459473340 - MATRÍCULA: 22200178177519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;NAARA NASCIMENTO COSTA - CPF: 
04304334336 - MATRÍCULA: 22200178176814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;SHEILA SOARES GOMES - CPF: 00914664310 
- MATRÍCULA: 22200177867317 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1443,12;SHEILIANA DO PRADO SILVA - CPF: 00166148369 - 
MATRÍCULA: 22200178177810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;TIAGO CRUZ DO NASCIMENTO - CPF: 02009980301 - MATRÍ-
CULA: 22200177868119 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.984,05 
( OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO 
REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA 
ÍNDIOS TAPEBA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01035329/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES 
DE MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO 
SOBRINHO DE CARVALHO - CPF: 91632560372 - MATRÍCULA: 
2220017731671X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24;CARLOS ABNER 
NUNES FERREIRA - CPF: 77632834320 - MATRÍCULA: 22200177316914 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAETANO ROBERTO SOUSA DE FREITAS - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO 
DAS CHAGAS PIMENTA OLIVEIRA - CPF: 01465556354 - MATRÍ-
CULA: 22200177317015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111214614 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MARIA 
GOSSON VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE 
FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: 38476800304 - MATRÍCULA: 
22200177316612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116013218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EVALDO FREITAS 
ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;KARLA CRISTIANNE NUNES FERREIRA E SILVA - CPF: 
94690472300 - MATRÍCULA: 22200177316116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;LIDIA VALECILO DE MEDEIROS LEITE - CPF: 
84205539720 - MATRÍCULA: 22200177317112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148112617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
WENDELL DINIZ DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;MARIA DAS GRACAS FRANCA SALES - CPF: 30148391320 
- MATRÍCULA: 22200177316213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014812691X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
BRUNO RODRIGUES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA SILENE 
LIMA BISERRA - CPF: 54325684387 - MATRÍCULA: 22200177316418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013919 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;SEPHORA LUCIANA DE CASTRO BASTOS SAMPAIO - CPF: 
61505234387 - MATRÍCULA: 22200177316310 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116005517 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
HENRIQUE ROSEO DE PAULA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.391,07 ( CENTO E TRINTA E 
SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE 
MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO WAMBERG RODRIGUES DIAS - CPF: 03571743300 - MATRÍ-
CULA: 22200180606311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;TIBERIO CEZAR 
SILVA RIBEIRO - CPF: 74238590368 - MATRÍCULA: 22200180606214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.051,40 ( DEZESSEIS MIL E 
CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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