DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.120,26 ( VINTE E NOVE MIL
E CENTO E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAREN DA SILVA
JERONIMO - CPF: 07305829307 - MATRÍCULA: 22200177861211 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA IRENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 02114853306 - MATRÍCULA:
22200178253711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;CELINA DA
SILVA LIMA - CPF: 92512020363 - MATRÍCULA: 22200178253819 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CRISTIANA GOMES DA SILVA - CPF:
00942743393 - MATRÍCULA: 22200178253916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;FABIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310
- MATRÍCULA: 22200178254912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JAMILA ABNA
NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: 05740952336 - MATRÍCULA:
22200178254017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JAMILA ROCHA
DE MISQUITA - CPF: 04110334330 - MATRÍCULA: 22200178254114 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3130,01;LUIZA CRISTINA SIMOES JERONIMO
- CPF: 81773080334 - MATRÍCULA: 22200178254718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DO NASCI-
MENTO - CPF: 83389865349 - MATRÍCULA: 22200178254211 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA JOSIANE ROCHA RODRIGUES - CPF:
05797492318 - MATRÍCULA: 22200178254815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: PROFESSOR COORDENADOR INDÍGENA - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;REGINA LUCIA FERREIRA
DE SOUSA - CPF: 85879010368 - MATRÍCULA: 22200178254319 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL:
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;ROSELIA DA CRUZ SOUSA
- CPF: 04142269330 - MATRÍCULA: 22200178254416 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2487,96;VANESSA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF:
06590871388 - MATRÍCULA: 22200178254513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;ZUILA DA SILVA BRITO GOMES - CPF: 01865699390 - MATRÍ-
CULA: 22200178254610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 184.189,25
( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E NOVE
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244755 - ESCOLA
INDÍGENA ANAMA TAPEBA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CARLA DA SILVA BARBOSA - CPF:
05816073338 - MATRÍCULA: 22200178197218 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2886,24;ANTONIA NASCISA DA SILVA TAVEIRA - CPF: 76705196300
- MATRÍCULA: 2220017819751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;ANTONIA ROBECIA DA SILVA BARBOSA - CPF: 04976544311
- MATRÍCULA: 22200178197617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2247,19;ANTONIO IVANILTON TARGINO PONCIANO - CPF:
48500860391 - MATRÍCULA: 22200177919414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;JOSE NAILTON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 89249615353 -
MATRÍCULA: 22200180653018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 60957686323
- MATRÍCULA: 22200178195916 - CARGO: PROF CTPD PEDAG -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1443,12;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF:
60957686323 - MATRÍCULA: 22200178196211 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;RAQUEL SILVA SOUSA - CPF: 00863444393 - MATRÍCULA:
22200178196017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;REGIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 00360452337 -
MATRÍCULA: 22200177880712 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;ROSANGELA
MARIA SANTOS FONSECA - CPF: 74429450315 - MATRÍCULA:
22200178196513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.990,20
( OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os
Professores constantes neste extrato
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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