DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72807083315 - MATRÍCULA: 22200178270314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ESRAEL VIRGINO DE SOUZA - CPF: 00119030314 - MATRÍ-
CULA: 22200178270810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;ESRAEL VIRGINO 
DE SOUZA - CPF: 00119030314 - MATRÍCULA: 22200178270918 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;EZEQUIEL NASCIMENTO 
DE CASTRO - CPF: 05848080380 - MATRÍCULA: 22200178270411 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;FABIANA CARNEIRO 
DE CASTRO - CPF: 01618661310 - MATRÍCULA: 22200178267518 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.954,88 ( 
OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268700 - ESCOLA 
INDÍGENA BROLHOS DA TERRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 31/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA CARNEIRO 
DE CASTRO - CPF: 01618661310 - MATRÍCULA: 22200178267615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 802,57;FABLINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 
06129176309 - MATRÍCULA: 22200178267712 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1803,90;FLAVIANA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 05166338308 
- MATRÍCULA: 22200178268212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSE 
FELIPE DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 04579795342 - MATRÍCULA: 
22200178268018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JULIENE VERIS-
SIMO ROSA - CPF: 05816633309 - MATRÍCULA: 22200178267410 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;KARINK LOURENCO SOUSA - CPF: 
03399534388 - MATRÍCULA: 22200178268417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;KELIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 03094220355 - 
MATRÍCULA: 2220017826781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;KELIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 03094220355 - 
MATRÍCULA: 22200178267917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;SANDRA VIRGINIO DE SOUSA - CPF: 00417314337 - MATRÍ-
CULA: 22200178267313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;SITONIO ROSA 
DE SOUSA - CPF: 03103734336 - MATRÍCULA: 22200178268115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.459,32 ( OITENTA E NOVE MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA 
TERRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 32/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRENA KESSIA PINTO TEIXEIRA - CPF: 
03577857382 - MATRÍCULA: 22200177835210 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147927811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO DE 
BARROS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA - CPF: 63954753391 
- MATRÍCULA: 22200177833617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA EVA CARNEIRO - CPF: 01773014307 
- MATRÍCULA: 22200177831010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57;MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES - CPF: 
02281591301 - MATRÍCULA: 22200177831916 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116909211 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNA 
MARIA VIANA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA LILIANE BARBOSA DE LIMA COSTA 
- CPF: 62746243334 - MATRÍCULA: 22200177830510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130303016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIS REGINA EUFRASIO BARBOSA MARQUES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA SAMARA GOMES FROTA - CPF: 
04616856397 - MATRÍCULA: 22200178025018 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;NARA LUIBNA DA SILVA ARAUJO 
DO NASCIMENTO - CPF: 04257287306 - MATRÍCULA: 22200177832211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130356616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAGILA OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;OTAVIA GEORGIA DE SOUSA LEITE 
- CPF: 00561683301 - MATRÍCULA: 22200177831312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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