DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;PAULO MAYKON DA COSTA ARAUJO - CPF: 04591325393
- MATRÍCULA: 22200177994319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;SAMUEL SANDERS DA SILVA - CPF: 04349280383 - MATRÍ-
CULA: 22200177995315 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;TEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS - CPF:
00560059388 - MATRÍCULA: 22200177994416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;YARA MARIA
VIEIRA PONTES - CPF: 03925301399 - MATRÍCULA: 22200177994513
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 259.002,67
( DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DOIS REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO
DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DA SILVA NUNES - CPF:
96269189349 - MATRÍCULA: 22200180344716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF: 04097632337
- MATRÍCULA: 22200177802517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;ANTONIO RONIEL CAETANO - CPF: 06361959376 - MATRÍ-
CULA: 22200177803017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;JORGE LUIS GOMES MENDONCA - CPF:
02303110327 - MATRÍCULA: 22200177801812 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;JOSE WALDERY COSTA SECUNDO JUNIOR - CPF:
05789545327 - MATRÍCULA: 22200177568514 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;LUIZ ANGELO DUARTE MELO - CPF: 76754383372 - MATRÍ-
CULA: 22200177568816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARCO VINI-
CIUS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 24447510359 - MATRÍCULA:
2220018034421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA ALVES
PEREIRA - CPF: 30806410353 - MATRÍCULA: 22200180344112 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;REGIENE MARINHO DE SOUZA - CPF:
84020865353 - MATRÍCULA: 22200177568719 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;SIMONE ALVES TEIXEIRA - CPF: 87445670300
- MATRÍCULA: 22200177801219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;TATIANE CHAVES ARAUJO - CPF: 05592090374 - MATRÍ-
CULA: 22200177801413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 93.040,89
( NOVENTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MAELY DA SILVA ALVES
- CPF: 04171409322 - MATRÍCULA: 22200177802916 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF:
04097632337 - MATRÍCULA: 22200177802614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;ANTONIO JOSEMAR DA SILVA SOUSA - CPF: 03266929322
- MATRÍCULA: 22200177802711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;ANTONIO JOSEMAR DA SILVA SOUSA -
CPF: 03266929322 - MATRÍCULA: 22200177802819 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;CARLOS MAGNO MELO
BRAGA - CPF: 02019527340 - MATRÍCULA: 22200177290915 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;EMANUELLE BARROS OLIVEIRA
- CPF: 05780855340 - MATRÍCULA: 22200177803319 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA CLEZIA DA SILVA DIAS
- CPF: 82091994391 - MATRÍCULA: 22200177290818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;FRANCISCO AGUSTINHO DE SOUSA FILHO
- CPF: 87966476391 - MATRÍCULA: 22200180344511 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCO RONNY DE OLIVEIRA PAIVA - CPF:
02019506343 - MATRÍCULA: 22200177802118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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