DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1926,16;HYGO SPINOSA DE OLIVEIRA - CPF: 04761737360 - 
MATRÍCULA: 22200177291113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JOSE 
WALDERY COSTA SECUNDO JUNIOR - CPF: 05789545327 - MATRÍ-
CULA: 22200177782311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDO 
BASTO CARDOSO - CPF: 84978864372 - MATRÍCULA: 22200177290710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 107.114,28 ( CENTO E SETE MIL E 
CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes 
neste extrato 
LOTE 24/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA ARAUJO MAGALHAES 
- CPF: 05861568367 - MATRÍCULA: 22200177568417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;ALESSANDRA ARAUJO MAGALHAES - CPF: 
05861568367 - MATRÍCULA: 22200180344813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
80,26;ANTONIA JOSIMEIRY DE SOUSA LIRA - CPF: 01202754309 - 
MATRÍCULA: 22200177291016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;ANTONIO RODOLFO LIMA JUNIOR - CPF: 67273424315 - 
MATRÍCULA: 22200177782613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;ANTONIO RODOLFO LIMA JUNIOR - CPF: 67273424315 - 
MATRÍCULA: 22200180344619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ANTONIO RONIEL CAETANO - CPF: 06361959376 - MATRÍ-
CULA: 22200177803114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;CLAUDIANIA AGUIAR SOUZA FERREIRA - CPF: 96844671504 
- MATRÍCULA: 22200177782419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;FRANCISCA DO DESTERRO SOUSA CRISOSTOMO - CPF: 
04732498396 - MATRÍCULA: 2220018036721X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;FRANCISCO ANTONIO TABOSA FURTADO - CPF: 
79590179304 - MATRÍCULA: 22200177568611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FRANCISCO ANTONIO TABOSA FURTADO - CPF: 79590179304 
- MATRÍCULA: 22200180344414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;IVNA 
MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 05662856303 - MATRÍ-
CULA: 22200177802010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.185,60 
( SETENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 25/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVNA MARIA DO NASCIMENTO DE 
SOUSA - CPF: 05662856303 - MATRÍCULA: 2220017780191X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JOSIVANIA SOARES DOS 
SANTOS DUARTE - CPF: 05398571303 - MATRÍCULA: 22200177801715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;JOSIVANIA SOARES DOS 
SANTOS DUARTE - CPF: 05398571303 - MATRÍCULA: 22200180344317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;PATRICIA ALVES VIEIRA DIAS - CPF: 
01497439396 - MATRÍCULA: 22200177291210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;ROMULO DE ALENCAR PAULA - CPF: 75693690334 - 
MATRÍCULA: 22200177801618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;SAMIA RODRIGUES ALVES DE MELO - CPF: 05741968384 
- MATRÍCULA: 22200177801510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2969,50;SAMIA RODRIGUES ALVES DE MELO - CPF: 05741968384 
- MATRÍCULA: 22200180344015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51;SIMONE ALVES TEIXEIRA - CPF: 87445670300 - MATRÍCULA: 
22200177801316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;VERONICA 
PAULA CIPRIANO - CPF: 80456367349 - MATRÍCULA: 2220017756831X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;VERONICA PAULA CIPRIANO - CPF: 80456367349 
- MATRÍCULA: 22200180343914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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