DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08;EDMILSON RODRIGUES MOREIRA - CPF: 80664121349 
- MATRÍCULA: 22200176871310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;EVA 
MARQUES GOMES - CPF: 04967087329 - MATRÍCULA: 22200180693915 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1298,81;FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 
02503928366 - MATRÍCULA: 22200177816917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1926,16;LUCIANA UCHOA NUNES - CPF: 00928336328 - MATRÍ-
CULA: 22200180440618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA ENILDE 
DE FARIAS - CPF: 97295779353 - MATRÍCULA: 22200177816216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2648,47;MARIA JULIANA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 
01926718399 - MATRÍCULA: 2220017781681X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;MARILLIA ALVES TEIXEIRA LOPES - CPF: 00662765354 - 
MATRÍCULA: 22200177816712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;PHILIPE QUINTILIANO DA SILVA - CPF: 02749685338 - 
MATRÍCULA: 22200177816518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.528,51 ( SETENTA MIL E QUINHENTOS 
E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Profes-
sores constantes neste extrato 
LOTE 15/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IOLANDA MARIA 
GONCALVES MESQUITA - CPF: 04219778330 - MATRÍCULA: 
22200178159618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;JOSE THIAGO 
MENDES DE LIMA - CPF: 05760570374 - MATRÍCULA: 22200178167513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE 
WILLIAN DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 60109949340 - MATRÍCULA: 
22200176887810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;KILVIA RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS TABOSA - CPF: 
00120377373 - MATRÍCULA: 22200176888310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;KILVIA RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS 
TABOSA - CPF: 00120377373 - MATRÍCULA: 2220017688871X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;LUCAS RODRIGUES 
MESQUITA - CPF: 04476853331 - MATRÍCULA: 22200176888418 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;LUCAS RODRIGUES MESQUITA - 
CPF: 04476853331 - MATRÍCULA: 22200176888515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;MARCIA VIRGINIA LIMA CAVALCANTE - 
CPF: 77469062220 - MATRÍCULA: 22200178159715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;RAIMUNDO CARNEIRO DA 
SILVA - CPF: 94646368315 - MATRÍCULA: 22200178159510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;SIDNEY FILHO FELIX DE 
SOUSA - CPF: 86692410304 - MATRÍCULA: 22200178159413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;VALDELENICE SOUZA DA 
SILVA - CPF: 03899024389 - MATRÍCULA: 22200176888213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;VALDELENICE SOUZA DA 
SILVA - CPF: 03899024389 - MATRÍCULA: 22200176888817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;VANUSKA SANTOS MESQUITA - CPF: 
02682695302 - MATRÍCULA: 22200176887918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 117.653,79 ( CENTO E DEZESSETE MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 16/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MESQUITA SOUSA 
- CPF: 00929585321 - MATRÍCULA: 22200177785914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;ALINE MESQUITA SOUSA 
- CPF: 00929585321 - MATRÍCULA: 2220017778621X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA IARA CELIA DE 
SOUSA - CPF: 02681933390 - MATRÍCULA: 22200177785515 - CARGO: 
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021