DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA DO 
AMPARO ARAUJO - CPF: 55651160310 - MATRÍCULA: 22200177751211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA GEANA VASCONCELOS - CPF: 
01014371376 - MATRÍCULA: 22200177602917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80;MARIA GEANA VASCONCELOS - CPF: 01014371376 - 
MATRÍCULA: 22200177603417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;MARIA GENILZA DE SOUSA - CPF: 72315660300 - MATRÍ-
CULA: 22200177603611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA ROSAN-
GELA CORDEIRO - CPF: 62419560353 - MATRÍCULA: 22200177751610 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROSA MARIA MOURA CARVALHO 
- CPF: 97253049349 - MATRÍCULA: 22200177604413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,23 ( QUARENTA E SETE 
MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato 
LOTE 55/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JULIELE COSTA 
- CPF: 05830380340 - MATRÍCULA: 22200178068515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2648,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 12.217,14 ( DOZE MIL E DUZENTOS E DEZES-
SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ 
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 56/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIANO IRINEU GOMES - CPF: 
04544755352 - MATRÍCULA: 22200177755012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;GEAN IARLES ALVES - CPF: 05241557393 - MATRÍCULA: 
2220017775511X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;GERCINA SANTOS DE CASTRO - CPF: 04976260399 - MATRÍ-
CULA: 22200177757910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor 
Escola Campo - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;GERCINA SANTOS DE CASTRO - CPF: 04976260399 - MATRÍ-
CULA: 22200177758011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor 
Escola Campo - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;JANETE DA SILVA SANTOS - CPF: 03133269321 - MATRÍCULA: 
22200177755217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola 
Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JHONSON DOUGLAS DA 
ROCHA CARNEIRO - CPF: 06229660300 - MATRÍCULA: 22200177754717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3130,01;JOSE RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 
05279238341 - MATRÍCULA: 22200177754911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;KAROLINE NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: 
60555701301 - MATRÍCULA: 2220017775721X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
865,87;PRISCILA SANTOS DE SOUSA - CPF: 05133014376 - MATRÍ-
CULA: 22200178136014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor 
Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;PRISCILA 
SANTOS DE SOUSA - CPF: 05133014376 - MATRÍCULA: 22200178136111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAIMUNDA 
OLINDA FERREIRA - CPF: 03916835351 - MATRÍCULA: 22200177757112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34;REGINA MARA MIRANDA GUSTAVO - CPF: 
04711369309 - MATRÍCULA: 22200177754814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;REGINA MARA MIRANDA GUSTAVO - CPF: 04711369309 
- MATRÍCULA: 22200177755314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.390,71 ( CEM MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 
- EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste 
extrato 
LOTE 57/2021 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALEXANDRE NASCI-
MENTO FLORINDO - CPF: 87393840391 - MATRÍCULA: 2220017776481X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021