DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.185,36 ( SETE MIL E CENTO E
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 16/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADELSON BATISTA - CPF:
91531101372 - MATRÍCULA: 2220017823041X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147898714 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA
REGIA VASCONCELOS CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.497,99 ( QUATORZE MIL E
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 17/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252405 - MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO
EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDVANIA
LOPES DE SOUSA - CPF: 00085695335 - MATRÍCULA: 22200178222212
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.222,89
( QUINZE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252405 - MONSENHOR WALDIR
LOPES DE CASTRO EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERIVALDO CORDEIRO
- CPF: 01482419300 - MATRÍCULA: 22200178132418 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130301218 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO OSNELIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2648,47;FRANCISCO ERIVALDO CORDEIRO
- CPF: 01482419300 - MATRÍCULA: 22200180559011 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130301218 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO OSNELIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;FRANCISCO JUNIOR DE LIMA - CPF: 02704607303 - MATRÍ-
CULA: 22200178132515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA DE
AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200178126515 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA
DE AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200178126612 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA
DE AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200180560214 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;HELLYELTON ROCHA SOBRINHO
- CPF: 61293933341 - MATRÍCULA: 22200180767218 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 144,31;JOAO ROBSON CABRAL - CPF: 65317262372
- MATRÍCULA: 22200180415419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;JOAO
ROBSON CABRAL - CPF: 65317262372 - MATRÍCULA: 22200180561717
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA CLERESLEILA RIBEIRO - CPF:
05901868331 - MATRÍCULA: 22200178126418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;MARIA CLERESLEILA RIBEIRO - CPF: 05901868331 - MATRÍ-
CULA: 2220018056001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;ROSANE DE
SENA BARROS - CPF: 05824845379 - MATRÍCULA: 22200178133015
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013025421X - NOME
SUBSTITUÍDO: KIANA DE SOUSA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2006,42;ROSANE DE SENA BARROS - CPF:
05824845379 - MATRÍCULA: 22200178133112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.893,78 ( SESSENTA E OITO
MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JEICIANE SILVEIRA
- CPF: 06308396389 - MATRÍCULA: 22200177771514 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.494,83 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELENA MARIA
DE MENEZES - CPF: 02437952381 - MATRÍCULA: 22200177600019
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar