DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;HELENA MARIA DE MENEZES - CPF: 02437952381 
- MATRÍCULA: 22200177600213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;HELENA MARIA DE MENEZES - CPF: 02437952381 - MATRÍ-
CULA: 22200177756914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KASSIA ARAUJO 
SILVA - CPF: 06800337340 - MATRÍCULA: 22200177948015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2648,47;TAMIRES DE ARAUJO FORTUNATO - CPF: 
05549164361 - MATRÍCULA: 22200177198717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;TAMIRES DE ARAUJO FORTUNATO - CPF: 05549164361 
- MATRÍCULA: 22200177600116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 02/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 41.482,38 ( QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS 
E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM e os 
Professores constantes neste extrato 
LOTE 21/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA 
DE AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200180563116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA MACILENE LOPES 
DO NASCIMENTO - CPF: 80269133372 - MATRÍCULA: 22200180257813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 80,26;OSEAS ARAUJO DE SOUZA - CPF: 60625293371 
- MATRÍCULA: 2220017813271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.438,56 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ 
MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 22/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS - 
CPF: 00646071351 - MATRÍCULA: 22200177767819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO ERLANDO DOS SANTOS AGUIAR 
- CPF: 06310160311 - MATRÍCULA: 22200177767916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2889,24;FRANCISCO ERLANDO DOS SANTOS AGUIAR 
- CPF: 06310160311 - MATRÍCULA: 22200177768319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;GLEUDO DOS SANTOS MENDONCA - CPF: 
42376181372 - MATRÍCULA: 22200177768017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;JOEL DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 04838654359 
- MATRÍCULA: 22200177768211 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;JOSE RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 05279238341 
- MATRÍCULA: 22200177766111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;KALINE ARAUJO SOARES - CPF: 05474642318 
- MATRÍCULA: 22200177766413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 54507120306 
- MATRÍCULA: 2220017776531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 54507120306 
- MATRÍCULA: 22200180883919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA 
CIBELE RODRIGUES CATARINO - CPF: 04561807373 - MATRÍCULA: 
22200177765212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;MARIA 
EUDALIA DOS SANTOS HERCULANO - CPF: 71395091315 - MATRÍ-
CULA: 22200177753710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.452,81 ( CINQUENTA E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os 
Professores constantes neste extrato 
LOTE 23/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PATRICIA SOUZA SANTOS - CPF: 
02385424320 - MATRÍCULA: 22200177765719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO - CPF: 
05091338357 - MATRÍCULA: 22200177765913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO - CPF: 05091338357 
- MATRÍCULA: 22200177766014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;GUTEMBERGUE LINHARES DE ABREU - CPF: 90676378315 
- MATRÍCULA: 22200180838018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

Fechar