DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA LEILA
DE SOUSA - CPF: 04836163382 - MATRÍCULA: 22200177771115 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;YULI CARMEM DE ALMEIDA DA
SILVA - CPF: 05646816360 - MATRÍCULA: 22200177770011 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.451,77 ( SETENTA E UM MIL E
QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS
RIOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA APARECIDA FARIAS - CPF:
04458590324 - MATRÍCULA: 22200180896212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS -
CPF: 65042484353 - MATRÍCULA: 22200177761012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591291X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NADIA CRISTINA FREITAS RIBEIRO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;MARIA ROSILANE COSTA ARAUJO - CPF: 01987694317
- MATRÍCULA: 22200178096217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130221419 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA
MARIA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MARUZA ARAUJO MONTEIRO - CPF: 06283230342 - MATRÍ-
CULA: 2220017809611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147866014 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE MARIA SILVEIRA
E FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.498,35
( QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM
SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA KELVIA FARIAS - CPF: 02482330335 - MATRÍ-
CULA: 22200178231114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;ARIADNA AIRES OLIVEIRA - CPF: 90107233304 - MATRÍ-
CULA: 22200178231610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;JULIERME VASCONCELOS SILVEIRA - CPF: 97562882304
- MATRÍCULA: 22200178230711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;LUANA ARAUJO TEIXEIRA LAUREANO - CPF: 60129095354
- MATRÍCULA: 22200177760415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013043871X - NOME SUBSTITUÍDO: MANUEL
MARTINS NETO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;MANOEL LEANDRO CORDEIRO - CPF: 02898285382 -
MATRÍCULA: 2220017776061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;MARIA RAQUEL VASCONCELOS - CPF: 03140790333 -
MATRÍCULA: 22200178231211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.987,94 ( OITENTA E SEIS MIL
E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 33/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO SOUZA DO
NASCIMENTO - CPF: 04194296389 - MATRÍCULA: 22200177750118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO
TIAGO SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 04194296389 - MATRÍ-
CULA: 22200177750215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148025714 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE NADIA
SILVEIRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;MARIA CARLA DE SOUSA SANTOS - CPF: 99285762387 -
MATRÍCULA: 22200178190116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA CARLA DE SOUSA SANTOS - CPF:
99285762387 - MATRÍCULA: 22200178190310 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 27.020,68 ( VINTE E SETE MIL E VINTE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA
ALICE RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA ALVES DO
NASCIMENTO - CPF: 06803823300 - MATRÍCULA: 22200178269715 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1948,21;ANTONIO CARLOS SOUSA
GONCALVES - CPF: 04882781395 - MATRÍCULA: 22200178268913 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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