DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARCOS PAULO 
MUNIZ FREITAS - CPF: 03907402332 - MATRÍCULA: 22200180888112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;MARTA JAMILLA 
SOUZA COSTA - CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200177771816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;MARTA JAMILLA SOUZA 
COSTA - CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200180416318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;NOE RAIMUNDO DE VASCONCELOS - CPF: 
00387551301 - MATRÍCULA: 22200177771611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;NOE RAIMUNDO DE VASCONCELOS - CPF: 
00387551301 - MATRÍCULA: 22200177771719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;NOE RAIMUNDO DE VASCONCELOS - CPF: 
00387551301 - MATRÍCULA: 22200180412916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.140,20 ( CENTO E UM MIL 
E CENTO E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 1/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA PRISCILA ROCHA SILVEIRA 
- CPF: 05834505392 - MATRÍCULA: 22200177762213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCA HELENA 
DE VASCONCELOS ARAUJO - CPF: 60022357360 - MATRÍCULA: 
22200177763015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS ARAUJO - CPF: 
60022357360 - MATRÍCULA: 2220017776321X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS 
ARAUJO - CPF: 60022357360 - MATRÍCULA: 22200180412118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANK SANTANA QUEIROZ - CPF: 
03452167330 - MATRÍCULA: 22200180412215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;FRANK SANTANA QUEIROZ - CPF: 03452167330 - MATRÍCULA: 
22200180558716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;GLEISON JOSE RODRIGUES 
ALVES - CPF: 05427512322 - MATRÍCULA: 22200177762418 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2247,19;JOSE VILMAR BARROS - CPF: 06323745356 
- MATRÍCULA: 22200177762515 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2814,08;JOSE VILMAR BARROS - CPF: 06323745356 - MATRÍ-
CULA: 22200177763511 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JULIA VANE 
ALVES DA COSTA - CPF: 03416663357 - MATRÍCULA: 22200177762116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;LEYLANNE 
DAYSE OLIVEIRA - CPF: 02148779303 - MATRÍCULA: 22200180412010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;MAIARA SAMILA SILVEIRA FREITAS 
- CPF: 05334433341 - MATRÍCULA: 22200177762310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES - CPF: 
60350493383 - MATRÍCULA: 22200177762817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES - CPF: 60350493383 
- MATRÍCULA: 22200177763317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147897718 - NOME SUBSTITUÍDO: IARACY FERREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - 
CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;ROBERTA 
REGIS SILVEIRA BEZERRA - CPF: 77843371320 - MATRÍCULA: 
22200177763414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ROGELMA 
EDIANA ARAUJO RIBEIRO - CPF: 05135137360 - MATRÍCULA: 
22200177762612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;VICENTE 
BRENO MARQUES DE MEDEIROS - CPF: 05499055378 - MATRÍ-
CULA: 22200177762914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 114.118,95 
( CENTO E QUATORZE MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE 
PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 2/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL SOUZA REIS - CPF: 
01087431522 - MATRÍCULA: 22200180558813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;ROBERTA REGIS SILVEIRA BEZERRA - CPF: 77843371320 
- MATRÍCULA: 22200177763112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº027  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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