DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;REJANE MARIA DA SILVA FIGUEIRA - CPF: 04616458316
- MATRÍCULA: 2220017727751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116074918 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILO
FERNANDES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;WAGNER CASTELO BRANCO - CPF: 02499635312 - MATRÍ-
CULA: 22200180719515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.094,12
( QUARENTA E UM MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01115713/2021 - ADITIVO
LOTE 45/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF:
02741767343 - MATRÍCULA: 22200177104712 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62;DEBORA MARIA MOREIRA DANTAS LOIOLA - CPF:
02715936362 - MATRÍCULA: 22200177104518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;GARDENIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 05510972300 - MATRÍ-
CULA: 22200177105913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 - MATRÍ-
CULA: 22200177105514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130443713 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO IKIAS
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE CAETANO DE BRITO
- CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 22200177103813 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA
- CPF: 03331557340 - MATRÍCULA: 22200177105018 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 80,26;SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA
- CPF: 03331557340 - MATRÍCULA: 22200177105115 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155713 - NOME SUBSTITUÍDO:
SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.242,93 ( TRINTA E NOVE MIL
E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 46/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23027584 - EEM DONA THEREZA ODETTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALINE PONTES GUILHERME -
CPF: 02187524310 - MATRÍCULA: 22200180724616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA DISSIANE ALVES
GONCALVES - CPF: 03605122329 - MATRÍCULA: 22200180724713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA
DISSIANE ALVES GONCALVES - CPF: 03605122329 - MATRÍCULA:
22200180725515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
240,77;FRANCISCA REGINALDA RIBEIRO DE SOUSA SILVA - CPF:
87377187387 - MATRÍCULA: 22200180725817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112250215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
BATISTA FARIAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;GRACIELE SANTIAGO DE PAIVA - CPF: 00389865311 - MATRÍ-
CULA: 22200180719019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2889,24;MARCILIO BEZERRA DA SILVA - CPF: 05619798399 -
MATRÍCULA: 22200180725116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;MARCILIO BEZERRA DA SILVA - CPF: 05619798399 - MATRÍ-
CULA: 22200180725213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147972310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WENDEL
CESAR BRAGA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;MARIA RAQUEL SILVA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 05406667343
- MATRÍCULA: 22200180724519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA
RAQUEL SILVA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 05406667343 - MATRÍ-
CULA: 22200180725612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;PAULO JOCA
RIBEIRO JUNIOR - CPF: 01146064390 - MATRÍCULA: 22200180725418
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.944,09 (
CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23027584 - EEM DONA
THEREZA ODETTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREINA NOGUEIRA
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar