DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.747,52 ( QUARENTA E UM MIL
E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA
FREIRES - CPF: 56149247368 - MATRÍCULA: 22200177111115 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359410 - NOME SUBSTITUÍDO:
MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCA MAGNA DE
SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200177111417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342518 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIANO MARTINS LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCA MAGNA DE
SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200177111514
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342518 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIANO MARTINS LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 18/02/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;WLLIANE MARTINS DE SOUSA - CPF: 03063847364 - MATRÍ-
CULA: 22200177103112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130342518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
FABIANO MARTINS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 802,57;WLLIANE MARTINS DE SOUSA - CPF: 03063847364 -
MATRÍCULA: 2220017710321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;WLLIANE MARTINS DE SOUSA - CPF: 03063847364 - MATRÍ-
CULA: 22200177103317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
34.545,57 ( TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 -
EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLECIA MARIA LOPES DO NASCIMENTO -
CPF: 05524028340 - MATRÍCULA: 2220017711081X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;CLECIA MARIA LOPES DO
NASCIMENTO - CPF: 05524028340 - MATRÍCULA: 22200177110917 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.912,22
( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES
- CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200180345917 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;THIAGO JOAQUIM DA COSTA - CPF:
56565615349 - MATRÍCULA: 22200177543015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.878,01 ( ONZE MIL E OITO-
CENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MATEUS DE SOUSA PEREIRA - CPF: 60103320369
- MATRÍCULA: 22200178019417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112230818 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO SABINO
GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;MATEUS DE SOUSA PEREIRA - CPF:
60103320369 - MATRÍCULA: 22200178019514 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.553,25 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 53/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALONCIO FERREIRA OLIVEIRA
NETO - CPF: 01020311347 - MATRÍCULA: 22200177106219 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;JAIME NOGUEIRA DA CUNHA - CPF:
93219822304 - MATRÍCULA: 22200177736913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JAIME NOGUEIRA DA CUNHA - CPF:
93219822304 - MATRÍCULA: 22200177737014 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;KELVIANE MARIA RODRI-
GUES DE MOURA - CPF: 00325662398 - MATRÍCULA: 22200177736417
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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