DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
54.051,66 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO
TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 04688575327 - MATRÍ-
CULA: 22200177747214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIA
JULIANA MENDES DA SILVA - CPF: 06921224350 - MATRÍCULA:
22200178031417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;ANTONIA
MAIRLA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 05944827394 - MATRÍ-
CULA: 22200178030712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;ANTONIA
REGIANE DA SILVA SALES - CPF: 04124443307 - MATRÍCULA:
2220017793801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA
SUELY DA SILVA ISAIAS - CPF: 13150882745 - MATRÍCULA:
22200178031018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JONATHAN
SILVA DE BRITO - CPF: 60645092363 - MATRÍCULA: 22200178031816
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1515,28;MARIA DAS GRACAS MOURA MEDEIROS -
CPF: 54523710368 - MATRÍCULA: 22200180726414 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - CPF:
09157606730 - MATRÍCULA: 2220017803131X - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1803,90;MARIA IVONE RODRIGUES LEITE - CPF: 07568295346 -
MATRÍCULA: 22200178031514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 -
PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;MARIA
LUCIELDA DA SILVA SALES - CPF: 91945275391 - MATRÍCULA:
22200177926712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;TAMIRES SILVA
LUNA SALES - CPF: 07224247367 - MATRÍCULA: 22200177938818 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.973,81 ( OITENTA E OITO MIL E NOVE-
CENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ENAYLE ALBUQUERQUE
MOITA LOPES - CPF: 03948663394 - MATRÍCULA: 22200177727612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 240,77;ANTONIA ENAYLE ALBUQUERQUE MOITA
LOPES - CPF: 03948663394 - MATRÍCULA: 2220017772771X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130158113 - NOME SUBS-
TITUÍDO: GEORGE ALEX BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIA JAQUELINE DA
SILVA OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 22200177727515
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANTONIA JAQUELINE DA
SILVA OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 22200177728716
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16;HENRIQUE MACHADO CEZAR - CPF:
04350982337 - MATRÍCULA: 22200177729615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;JOSE CESAR FERREIRA MELO - CPF: 00964326329 - MATRÍ-
CULA: 22200177728813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE CESAR
FERREIRA MELO - CPF: 00964326329 - MATRÍCULA: 22200177729712
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MANUEL CLEUTON GOMES
DE OLIVEIRA - CPF: 05954048398 - MATRÍCULA: 22200177729119 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;MARTANIA ARRUDA MAGALHAES DE AGUIAR
- CPF: 01134201370 - MATRÍCULA: 2220017772981X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351312 - NOME SUBSTITUÍDO:
SAMIA KAROLINE BATISTA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE MENEZ - CPF:
06516662363 - MATRÍCULA: 22200177541713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE MENEZ - CPF: 06516662363
- MATRÍCULA: 22200180431511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 58.240,47 ( CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E
QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO DE FREITAS
ARAUJO - CPF: 03304374370 - MATRÍCULA: 22200180431619 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112233612 - NOME SUBS-
TITUÍDO: EREMITA MARIA ARAUJO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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