DOE 03/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;CARLOS EDUARDO ALVES DA COSTA - CPF:
03577125365 - MATRÍCULA: 22200180855915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130276418 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO
CESAR CAMELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - CPF: 05758735310 -
MATRÍCULA: 22200180856318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2164,68;FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - CPF: 05758735310 -
MATRÍCULA: 22200180856415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
649,40;LILIANE VIEIRA DE BARROS SIRIO - CPF: 68903073304 -
MATRÍCULA: 22200180321112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;MAIRLA FERREIRA ALVES - CPF: 03769601327 - MATRÍ-
CULA: 22200180855311 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RAUL DA
SILVA RIBEIRO - CPF: 91232058300 - MATRÍCULA: 22200180832117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.871,12
( SESSENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA MARTINS GONCALVES - CPF:
04671027321 - MATRÍCULA: 22200180855214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 14.808,66 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS
E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 -
EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA DE SOUSA SILVA -
CPF: 01395101337 - MATRÍCULA: 22200177633812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA TELMA DE SOUSA SILVA - CPF:
95399801353 - MATRÍCULA: 22200177633014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 70506426300 - MATRÍ-
CULA: 22200177633413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 70506426300 - MATRÍ-
CULA: 22200177633510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;JOAO MARCIO ARAUJO JORGE - CPF: 03572031354 - MATRÍ-
CULA: 22200177542213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOAO MARCIO
ARAUJO JORGE - CPF: 03572031354 - MATRÍCULA: 22200177634010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;ROBERTA DE SOUZA LIMA - CPF:
01329155378 - MATRÍCULA: 22200177542418 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130247019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALICE
RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;ROBERTA DE SOUZA LIMA - CPF: 01329155378 - MATRÍ-
CULA: 22200177632611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROBERTA DE
SOUZA LIMA - CPF: 01329155378 - MATRÍCULA: 22200177632719 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130247019 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;VALERIA DE MEDEIROS TEIXEIRA
- CPF: 04218261342 - MATRÍCULA: 22200177632417 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;VALERIA DE MEDEIROS TEIXEIRA
- CPF: 04218261342 - MATRÍCULA: 22200177632514 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.094,58 ( SETENTA E UM MIL
E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO AIONESIO SOUZA DA
SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA: 22200178013710 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443810 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE VALDENIR ALVES DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 08/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2597,62;ANTONIO AIONESIO
SOUZA DA SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA: 22200178013818
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;ANTONIO PAULO
RAMOS PEREIRA - CPF: 04477822316 - MATRÍCULA: 22200178013915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº027 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
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